decreto 3520 2000
2619 resultados para decreto 3520 2000
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...1º, inciso I, alíneas "a" e "j", do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 2º do ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...1º, inciso I, alíneas "a" e "j", do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 2º do ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...1º, inciso I, alíneas "a" e "j", do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 2º do ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... I, alíneas "a" e "n", e inciso IV, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 4º, ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... I, alíneas "a" e "n", e inciso IV, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 4º, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 5 DE ABRIL DE 2021
...2º, § 2º, inciso I, e § 2º-A, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. ...
-
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2021
...2º, § 2º, inciso I, e § 2º-A, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, ...
-
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2019
...2º, § 2º, inciso II e § 2º-A do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 5º, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE ABRIL DE 2021
...2º, § 2º, inciso I, e § 2º-A, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, ...
-
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
...2º, § 2º-A, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, ...
-
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
...2º, § 2º-A, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, ...
-
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE agosto DE 2020
...2º, § 2º-A do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... I, alíneas "a" e "n", e inciso IV, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 18, § ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 5º, ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 5º, ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 18 do ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 4º, ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, inciso I, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, no art. 2º, ... III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 5º, inciso III, e no art. 17,caput, do ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 4º, ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 14, ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 5º, ...
-
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
...6º, § 1º, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 26 do ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 5º, ...