decreto 3520 2000
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Educação Departam
... n 13.426/2010,regulamentada pelo Decreto Estadual n 47.225/2010, conforme segue: ... 50,0 2000 2 ALINE ALVES BRASIL ... 40,0 3520 2 VANESSA PERUZZO ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2000 ... MANSUETI, Hugo Roberto. Derecho del Trabalho ... A Propósito do Art. 3o do Decreto-lei n. 2.322/87. In: O Estado de S. Paulo, ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, nos termos da Lei nº 6672, de 22 de abril de ... regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 47.225 de 13 de maio de 2010, ... 15ª CRE - ERECHIM: (54)3520 2800 - contratotemporario15cre@seduc.rs.gov.br ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 214. (Redação dada pelo Decreto nº 3.452, de 2000) ... § 14. Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ... 3513-1/00 ... Comércio atacadista de energia elétrica ... 3520-4/02 ... Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas ...
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La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... sostenible de la civilización (GOLDEMBERG, 2000). De esa manera, el acceso a la energía ... Nacional de Política Energética (Decreto 3.520/00), 24 con el objetivo de pautar ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... 09 de fevereiro de 1998 e alterações, Decreto nº ... 51.490, de 19 de maio de 2014, Decreto ... 15ª CRE Erechim (54) 3520 2800 contratotemporario15cre@seduc.rs.gov.br ... a Resolução CEED/RS nº 256 de 22/03/2000 ... 4.5 - Para atuar na Educação Básica, ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... dezembro de 2020, Decreto nº 51.490, de 19 de maio de 2014, Decreto 56.680 ... 15ª CRE - ERECHIM: (54)3520 2800 - contratotemporario15cre@seduc.rs.gov.br ... a Resolução CEED/RS nº 256 de 22/03/2000 ... 4.5 - Para atuar na Educação Básica, ...
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ACÓRDÃO Nº 1683 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-07-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. GOVERNANÇA DO SETOR ELÉTRICO, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO. MEDIDAS JÁ EM CURSO NO MME PARA DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS E RESULTADOS ESPERADOS PARA O SETOR. OPORTUNIDADE DE MELHORIA NA ATUAÇÃO DO CNPE E DA SAE. RECOMENDAÇÕES.
... 15 do Anexo I do Decreto 10.374/2020;9.2. recomendar ao Conselho Nacional ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1683 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. GOVERNANÇA DO SETOR ELÉTRICO, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO. MEDIDAS JÁ EM CURSO NO MME PARA DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS E RESULTADOS ESPERADOS PARA O SETOR. OPORTUNIDADE DE MELHORIA NA ATUAÇÃO DO CNPE E DA SAE. RECOMENDAÇÕES.
... Eltrica que entraram em operao antes de 31/5/2000, denominados ativos da Rede Bsica do Sistema ... e dos Ministrios: Lei 13.844/2019 e Decreto-Lei 200/1967; Governana da administrao pblica ... - ACÓRDÃO Nº 1424 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-06-2021
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Não cumulatividade do ICMS no comércio sofre restrições inaceitáveis
Não cumulatividade do ICMS no comércio sofre restrições inaceitáveis
... na análise de regras constantes de mero decreto que, contrariamente ao que dispunha a lei em ... aquisição de bens de uso e consumo (1998, 2000, 2003, 2007, 2011 e 2020) e na aquisição de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1424 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... A matria foi de pronto regulamentada pelo Decreto 7.805, de 14/9/2012. 7. Nesse quadro, decidiu-se, ... termos da Lei 9.478/1997 e do Decreto 3.520/2000, tem a atribuio de propor Presidncia da Repblica ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3153 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA CONDUTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DAS REFINARIAS RNEST, COMPERJ E PREMIUM I E II. INDICATIVOS DE VULNERABILIDADES RELEVANTES NA GOVERNANÇA DO ESTADO EM RELAÇÃO À PETROBRAS. INDÍCIOS DE ATOS DE GESTÃO ILEGÍTIMOS E ANTIECONÔMICOS. OITIVAS. PROCESSO APARTADO PARA TRATAR DAS FRAGILIDADES NA GOVERNANÇA. OITIVA. ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES.
... Conselho atribudas na Lei 9.478/1997 e no Decreto 3.520/2000 (pea 38, p. 3) ... exceo dessa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000567-23.2022.5.00.0000)
... ão do STF nas ADIs 3392, 3423, 3431, 3432, 3520 pacificou a questão atinente à ... ção da Convenção nº 154 da OIT (Decreto Legislativo nº 22, de 1992). Esta não colide ... DE PESSOAL PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. PARÂMETRO DE REAJUSTAMENTO. PERCENTUAL UM POUCO ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º O Decreto-lei nº 7.404, de 22 de março de 1945; ...
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Acórdão nº 2006/0049966-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Seção, de minha relatoria, DJU de 14.02.2000) ... Assim, comprovada a existência de início ... õe o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999) sobre a prova do ... Número Registro: 2006/0049966-5AR 3520 / SP ... Números Origem: 200003990176160 ...
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ACÓRDÃO Nº 3153 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA CONDUTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DAS REFINARIAS RNEST, COMPERJ E PREMIUM I E II. INDICATIVOS DE VULNERABILIDADES RELEVANTES NA GOVERNANÇA DO ESTADO EM RELAÇÃO À PETROBRAS. INDÍCIOS DE ATOS DE GESTÃO ILEGÍTIMOS E ANTIECONÔMICOS. OITIVAS. PROCESSO APARTADO PARA TRATAR DAS FRAGILIDADES NA GOVERNANÇA. OITIVA. ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES.
... 22, inciso II, do Decreto 8.945/2016, e na Resoluo-CGPAR 24/2018, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... 2000 artistas e expositores e 2.200 profissionais ... Demandas Atendidas da ENAC/PRF3: 3520. PAs ... Digitalizados e Cadastrados: 3579 ...