decreto 3520 2000
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... à justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação ... LTr Ed., 2000, p. 29) ... Todavia, com a Emenda Constitucional ...
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Demandas por controle concentrado de constitucionalidade em matéria trabalhista: o STF e as ações diretas de inconstitucionalidade
... Doze leis federais e um decreto legislativo foram atacados, bem como nove medidas ... 9.656/1998 e 9.961/2000”. No entanto, de acordo com o Celso de mello, a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Tábua de mortalidade ... AT-2000 Basic ... - Suav. 10% ... AT-2000 Basic ... - ...
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Dos Embargos de Terceiro
... 57 e 59 do Decreto-Lei n. 413/1969. Embora não detenha a ... que se dá provimento (TRT-133 R., AgPet 652/2000, Ac. 62.497, j. 24.1.2001, rei. Juíza Ana Clara ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001117-97.2015.5.07.0028), 2016-12-05
... 28, § 9º da Lei 8212/91, regulado pelo Decreto 3.048/99, em seu art. 214, § 9º ... A ré ... pela Lei 10.035, de 25 de outubro de 2000 ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: ... O art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de 2000, CONVOCA os membros do Conselho de ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 2000 RECEITAS DE CAPITAL 5.362.852.837 5.026.267.377 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Acórdão nº 1.0210.17.004180-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA DOCUMENTAL. NÃO APRECIAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. LEI 3.281/2012. ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. TÍTULOS PARA ENQUADRAMENTO. EXIGÊNCIA LEGAL. CURSO SUPERIOR COMPLETO. LICENCIATURA CURTA. RECONHECIMENTO POR LEI. ACEITAÇÃO
... 3.281/2012 (de 03/04/2012) e o Decreto n. 1.280/2012, pois a Lei n. 2.496/2000 j estaria ... -
nº 1999.01.00.069820-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2000
... decreto a extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma estabelecida ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Artigo 14 - Esta lei entra em vigor a partir ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Assembleia Legislativa do Estado de São ... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 2000 RECEITAS DE CAPITAL 5.362.852.837 5.026.267.377 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa ... normas de finanças públicas ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... AAA0855 GM/CORSA SUPER 2000 9.501,00 3,50 332,54 ... AAA1391 NISSAN/FRONTIER ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 3520 ... HSN9113 HONDA/CG 150 SPORT 2005 3.297,00 2,00 ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO" Nº 227 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ... “Abre cr\xC3" ... na Lei nº 9.985, de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação ...
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Sec. de Estado da saúde
... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011 ... * Republicado por ... tendo em vista o que consta do Processo nº 2000/13814/2017 - volumes I, II, III, ... 1.Designar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º, § 4º do Decreto Nº 47000/16, ... do servidor: TEÓFILO OTONI – ... Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2000 Prop.: Roberto Wady ... Terencio Gomes / Lote: ... ao Termo de Compromisso nº: 3520. OBJETO: A prorrogação da ... vigência do ...
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Eventos Funcionais
... Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do ... Administrativo nº 2000-11066/2015, ... Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-3520/2016 e Despacho Jurídico PGE/ ...