decreto 35309
- DECRETO Nº 35309, DE 02 DE ABRIL DE 1954. Institui o 'dia do Bombeiro Brasileiro' e 'semana de Prevenção Contra Incendio'.
- DECRETO N.º 43.330, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. (35309)
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Acordao N° 1229981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Processo civil. Apelação. Mandado de segurança. Direito líquido e certo. Ilegalidade. Abuso de poder. Ausentes. Estabelecimento comercial. Licença de funcionamento. Irregular. Processo de regularização. Não comprovado. Auto de infração. Auto de interdição. Legalidade. Ato. 1. A licença de funcionamento de estabelecimento comercial constitui importante instrumento de controle administrativo de...
... que ocupa é de 360,00 m² e a Lei Distrital n° 5.280/2013 e o Decreto Distrital n.° 35.309/2014, ... legislações utilizadas pelo juiz para ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... como do arƟgo 4º do Decreto Estadual Nº 67.649, de 19 de abril de 2023, a matéria do projeto de lei ...
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Acórdãos nº 3000032-69.2013.8.26.0075 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... ção nº 3000032-69.2013.8.26.0075 - Santos - VOTO Nº 35309 – FLS. 2/8 APELAÇÃO CRIMINAL COM REVISÃO Nº ... alheias móveis, de rigor à manutenção do decreto condenatório - RECURSO NÃO PROVIDO. V O T O Nº ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... gências (Decreto nº 63.058, de 12 de dezembro de 2017); e ... - Fazer cumprir as leis de ...
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Expediente - MOÇÕES
... gências (Decreto nº 63.058, de 12 de dezembro de 2017); e ... - Fazer cumprir as leis de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... gências (Decreto nº 63.058, de 12 de dezembro de 2017); e ... - Fazer cumprir as leis de ...
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Expediente - INDICAções
... gências (Decreto nº 63.058, de 12 de dezembro de 2017); e ... - Fazer cumprir as leis de ...
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Acordao N° 1396715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo, ambiental, constitucional e processual civil. Preliminares. Não conhecimento do recurso por ofensa à dialeticidade. Rejeição. Ofensa ao dever de urbanidade. Intimação para esclarecimentos. Riscar expressões. Desnecessidade. Ação popular e ação civil pública. Instalação e operação de usina de asfalto. Eptg. Área pública. Propriedade da terracap. Atividade potencialmente poluidora....
... Decreto Distrital 35.309/2014 ... Conta que a metragem da área utilizada ... -
Acordao N° 1396714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo, ambiental, constitucional e processual civil. Preliminares. Não conhecimento do recurso por ofensa à dialeticidade. Rejeição. Ofensa ao dever de urbanidade. Intimação para esclarecimentos. Riscar expressões. Desnecessidade. Ação popular e ação civil pública. Instalação e operação de usina de asfalto. Eptg. Área pública. Propriedade da terracap. Atividade potencialmente poluidora....
... Decreto Distrital 35.309/2014 ... Conta que a metragem da área utilizada ... -
Atos e Despachos do Governador
... Maceió - sexta-feira ... 31 de maio de 2019 ... DECRETO Nº 66.142, DE 30 DE MAIO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 35.294-E, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Abre ao Orçamento da ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.144, DE 30 DE MAIO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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How are Realities Enacted by Data? Analysis of the Practices and Knowing of Professionals Working with Data in light of the ActorNetwork Theory.
... Brasil. (2018). Decreto-lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei geral de protecao de dados ... 467-480). Chapman and Hall. http://dx.doi.org/10.1007/978-0-387-35309-8_23 ... WHITTLE, A., SPICER, A., & WHITTLE, A. (2008). Is actor network ...
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Decisão monocrática Nº 38697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... 1º do Decreto 20.910/1932 e, especialmente, no art. 1º da Lei 9.873/1999 ... Além ...
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Acórdão nº 302-35309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2002
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Paulo Roberto Cuco Antunes Data da Sessão: 20/09/2002 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-35309 Texto da Decisão: Por maioria de votos, rejeitou-se a...
EmentaITR. NULIDADE. No acarretam nulidade os vcios sanveis, e que no influem na soluo do litgio (artigos 59 e 60 do Decreto n 70.235/72) VALOR DA TERRA NUA - VTN. A reviso do Valor da Terra Nua mnimo - VTNm condicionada apresentao de laudo tcnico, nos termos do art.3, ... -
Acórdãos nº 2223692-20.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... 58 DO DECRETO LEI Nº 6.259/44). TRANCAMENTO ... DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO ...
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Acórdãos nº 0045219-27.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº: 35309 APEL Nº: 0045219-27.2016.8.26.0050 COMARCA: SÃO PAULO APTES..: CLEITON ... conformidade com as demais provas, justificam um decreto condenatório. Tem-se proclamado, de forma ... 6 PODER ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 34.670, DE 31 DE JULHO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Acórdãos nº 0002465-16.2012.8.26.0081 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... PRECEDENTES. 1. O decreto de prisão preventiva, no caso, está devidamente ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010941-70.2012.5.07.0033), 2014-02-18
... Quanto à matéria, assim decidiu a Turma Julgadora (Id. 35309): ... "O fornecimento de transporte regular para locomoção dos ... 4º, do Decreto nº 95.247, de 17.11.1987, que regulamenta a Lei n° 7.418, 16.12.1985, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... para atuar na Vara Plena da Comarca Central/BA, conforme Decreto Judiciário nº 676/2021, o qual se refere a INSPEÇÃO nos cartórios ... Autos migrados do sistema SIGA sob nº TJ-ADM-2022/35309 ... Compulsando os autos, verifica-se despacho no ID 1741312 , às ...