decreto 3537 05 julho 2000
- DECRETO Nº 3537, DE 05 DE JULHO DE 2000. Altera o Artigo 19 do Regulamento da Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito (r-50), Aprovado Pelo Decreto 2.040, de 21 de Outubro de 1996.
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA ... 10.257, de 10 de julho de 2001); ( ... ) por isso, desde 1995, ... 29519/05); (e) Estado de Santa Catarina (Petição ... 2000, pág. 152). Por resumir, não obstante o ... Teor do Acórdão - Página 95 de 353 3537 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF Parágrafo ...
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Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
O conceito de terceiros para efeitos registrais reveste-se de grande complexidade e melindre, e sobre ela têm sido elaboradas as mais diversas construções. Este conceito tem vindo a gerar polêmicas jurídicas, colocando em confronto uma visão mais restritiva com uma mais ampla, num continuum entre o Código Civil e o Código do Registo Predial português. O objetivo deste trabalho é discutir, à luz...
... ma ancilosado, tendo sido aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho, contanto com a ... Aliás, o Ac. do STJ de 6 de janeiro de 2000 (Revista n.º 2836/01), considera que o Ac ... e apesar de o acórdão uniformizador de 18-05-99, respeitante ao conceito de terceiros para ... Revista n.º 3537/04. Disponível em ... -
A distinção entre dano moral, dano social e punitive damages a partir do conceito de dano-evento e dano-prejuízo: o início da discussão
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2000", pp. 124-125. “O primeiro envolve a demonstraç\xC3" ... -se atribuir àdecisão nº 184, de 14 de Julho de 1986, da Corte Costituzionale italiana, a ... php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3537 >. A cesso: 14 nov. 2014. “O dano social, ... 73 Os dispositivos foram revogados pelo Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967. Mesmo ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000067-17.2004.8.05.0096 Habilitação De Crédito Jurisdição: ... ória com vencimento em 10 de agosto de 2000. No entanto, o desenvolvimento da premissa, ... da ação executiva - artigos 70 e 77 do Decreto nº 57.663/66. (TJ-MG - AC: 10042170009858001 MG, ... Como a ação foi distribuída em 08 de julho de 2004, não há se falar em prescrição, de ... , s/n Centro - CEP 45580-000, Fone (73) 3537-2247 /2252, Ibirataia-BA, E-mails: ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000496-85.2017.8.05.0096 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda ... , s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA ... E-mails: ... que após firmar empréstimo consignado em julho de 2016, passou a pagar em seu contracheque sob a ... Volume III. 24.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p.373) ... No caso em concreto, o feito foi ... no art.2º, § 2º e art.3º do Decreto lei 911/69, devendo o veículo ser depositado em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... 05/09/2023, referente ao servidor:MASP 1376325-5, ... 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o ex. prestador de ... 36, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000: ... 6.1 GRMAgrícola Participações ... Gerais, no imóvel inscrito na matrícula 3537, registrada no Ofício de ... Registro de ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000572-02.2023.8.05.0096 Execução De Alimentos Infância E ... , s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 ... julho e agosto, corresponde R$ 793,00 (setecentos e ... Assim, decreto a revelia sem aplicação do seu principal ... SANTOS , que é maior, nascida no dia 04/10/2000, filha de IRANILDES DE JESUS SANTOS e VALTER ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... produto começa a ganhar destaque nos anos 2000, com tratativas ... para a obtenção do selo de ... A Lei nº 14.188, de 29 de julho" de 2021, incluiu no Código Penal o crime de viol\xC3" ... art. 158, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código ... ; Projeto De Lei Ordinária Desarquivado nº 3537/2022, de autoria do Deputado Claudiano Martins ...
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Eventos Funcionais
... Maceio - sexta-feira ... 14 de julho de 2017 ... OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS) 05 – PLS Nº 061/2016 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP; ... de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ... ITEM ... nº 025/2000 do Conselho Superior da PGE (CONSAGE), nos ... (a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3537/2017, ... RESOLVE conceder diárias em favor do ...