decreto 355 2000
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 3.668, de 2000 ... I - não utilize embarcação; ou ... #Redação dada pelo ... ARTIGO 355 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos ... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... ARTIGO 355" ... Consideram-se como estabelecimentos aut\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994): ... I - quando a alíquota for ad ... 6º, caput, regulamentado pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... trata a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000 ... § 2.O disposto no capute no § 1º ... 4.do Decreto-Lei nº 1.722, de 3 de dezembro de 1979, com ... 332.944 E e 8.992.355 N; deste, segue pela margem direita do igarapé ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 355 ... O juiz julgará antecipadamente o ... Revogam-se: ... I - o art. 22 do Decreto ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº 9.532, de 1997, art. 21, ... 352 a 355 (Lei nº 9.430, de 1996, art. 18, § 9º) ... § 10. Em ...
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Código de Processo Civil
... 355, de 1976 ... § 1º O juiz, ao decidir ... Ihes regem o procedimento constantes do Decreto ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º, e Decreto-lei nº 355, de 6 de agosto de 1968, art. 1º) ... § 1º As empresas que tenham como ... ); 3.070, de 27 de maio de 1999; e 3.490, de 29 de maio de 2000 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... - Acordo de Valorização Aduaneira, promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994): ... I – quando a alíquota for ad valorem, ... 6º, regulamentado pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...