decreto 35706
- DECRETO Nº 35706, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Concede a Sociedade Anonima Monogram Pictures do Brasil, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- Decretos, DECRETO Nº 55.216, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 35.706, de 14 de dezembro de 19
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HO
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto nº 35.706/94, Lei ... 10.282/94, Lei 4320/64, a decisão do Tomador de ...
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Atos administrativos, SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HOSPITAL DA BRIGADA M
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto n 35.706/94, Lei 10.282/94, Lei 4320/64, a deciso do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto n 35.706/94, Lei 10.282/94, Lei 4320/64, a deciso do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HO
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto nº 35.706/94, Lei ... 10.282/94, Lei 4320/64, a decisão do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HO
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto nº 35.706/94, Lei ... 10.282/94, Lei 4320/64, a decisão do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HO
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto nº 35.706/94, Lei ... 10.282/94, Lei 4320/64, a decisão do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE H
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto n 35.706/94, Lei 10.282/94, Lei 4320/64, a deciso do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE H
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto n 35.706/94, Lei 10.282/94, Lei 4320/64, a deciso do Tomador de ...
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Dispensa, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE H
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto n 35.706/94, Lei 10.282/94, Lei 4320/64, a deciso do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HO
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto nº 35.706/94, Lei ... 10.282/94, Lei 4320/64, a decisão do Tomador de ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HO
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto nº 35.706/94, Lei ... 10.282/94, Lei 4320/64, a decisão do Tomador de ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2020 Dispõe sobre a ordem cronológica dos pagamentos das obrigações relat
... , pela Lei n 10.282, de 4 de outubro de 1994, e alteraes, e pelo Decreto n 35.706, de 14 de dezembro de 1994, e alteraes; II - remunerao e outras ...
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Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE
... 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, bem como Decreto n 35.706/94, Lei 10.282/94, Lei 4320/64, a deciso do Tomador de ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº 0013/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual para a
... 6º do Decreto Estadual nº ... 35.706/1994; ... IV - as obras e os serviços, inclusive ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº 0013/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual para a
... 6º do Decreto Estadual nº ... 35.706/1994 ... IV - os serviços, obras e serviços de ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 35.698, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 ... ABRE O INSTITUTO ZUMBI DOS ...
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LICITAções - CULTURA
... 35.271/2021 ( 046780261) ... II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de- ... signado como fiscal desta contratação ...
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Acórdãos nº 1031999-67.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... apuração dessa base de cálculo foi disciplinada pelo Decreto Estadual nº 35.200, de 26 de junho de 1992 2 , que, ...
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Acórdãos nº 1008360-73.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1008360-73.2015.8.26.0100 -Voto nº 35706 2 3ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível n ... 289/296, a inversão do julgado, com decreto de improcedência do pedido. Alega, em síntese, que “o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0192555-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Decreto n ... 20.910/32, 269, inc. IV, do CPC, 87 da Lei n. 8.112/90, 7º da Lei ...
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Decisao Nº 8025023-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 23-09-2021
... Argumenta que o Decreto Estadual n. 8.573, de 01 de julho de 2003, por seu turno, dispondo sobre a ...
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Decisao Nº 8002014-91.2022.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2022
... , dentre outros, situação que reforça a contemporaneidade do decreto" preventivo, conforme jurisprudência dos Superior Tribunal de Justiça, al\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030099520204058200), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0803009-95.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: JACKSON DE ARAÚJO LUCENA ADVOGADO: VIVIAN STEVE DE LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA ORIGEM: 2ª VARA/PB ÓRGÃO: 1ª TURMA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA
... das parcelas pretéritas ao quinquênio legal, conforme dispõe o Decreto Federal nº 20.910/32; ... b) no mérito, a Lei nº 9.527/97 revogou a ... de enriquecimento indevido, conforme precedente (STJ - AgRg no AREsp 35706/PR - Segunda Turma - Rel. Min. Mauro Campbell Marques - DJe em ...