decreto 35851
- DECRETO Nº 0-007, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-008, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro S.a. - Cerj, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Caiua Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica São Francisco- Chesf, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Çõelba, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.- Eletrosul, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-007, DE 29 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletrica de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-010, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declada de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Cerj, a Area de Terra que Menciona.