decreto 3604 2000
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Editais - Orçamento e Gestão
... Estado de São Paulo ... Data Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/ ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp ... 3083 3127 3199 3329 3511 3548 3560 3588 3601 3604 ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 202200064613 64,1 2002 ... 202200068440 42,31 3603 202200059477 42,31 3604 202200060498 42,31 3605 202200064392 42,31 3606 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ... 3604 LUCIANA MARIA VITALINO DOS SANTOS 508.332.352-49 ...
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Acórdão Nº 0708115-69.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM SEDE DE DEFESA. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. OBSERVÂNCIA À TAXA MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA.
... : Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) ... : Banco Bradesco Financiamentos S/A ... : ... posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de ... 31.3.2000, desde que expressamente ... Pretende o Apelante a reforma do decreto sentencial que ... julgou procedente a ação de ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000 ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ... 3604 JANAINA CASTRO DA SILVA 023.263.392-40 03/06/1996 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-428-19.2012.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... e produção definida através de Decreto ... A declaração da natureza jurídica da ... pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, DOU 14.09.2000) ... (grifamos) ... O aresto ...
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Acórdãos nº 0000137-81.2009.8.26.0352 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... pena do artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, combinado com o artigo ... 3601/3604). Em juízo, inovou ao negar os fatos ... ípio de Miguelópolis, na gestão de 2000/2004, do então prefeito José Civis ...
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Atos do Governador
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.696 DE 23 DE JULHO DE 2019 ALTERA A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Acórdão Nº 0800040-48.2014.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-02-2019
... : Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) ... : Ministério Público do Estado do Acre ... suscitado Decreto, publicado apenas alguns dias depois ... Por ...
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Acórdão Nº 0800040-48.2014.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-02-2019
... : Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) ... : Ministério Público do Estado do Acre ... suscitado Decreto, publicado apenas alguns dias depois ... Por ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Atos do Poder Executivo
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.696 DE 23 DE JULHO DE 2019 ALTERA A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO N° E-24/004/3604/2014 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - DRA ... n° 6.600, de 28 de novembro de 2013; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... 24, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 e no art. 66 do Anexo I da Parte II da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...