decreto 3604 2000
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/3604/2014, E- 12/062/40324/2014 e E-12/062/15749/2014 ... /7940/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... Proc. nº E-03/10.201.630/2000. ATO DE 22/12/2008 - FA TIMA TEREZINHA DA COSTA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e à vista do Processo 001450/0006/2000, de 08-11/2000, expede ... a presente Portaria: ... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO HISTORIA A 10 3604 24/05/1980 0 ... 78 AMANDA SILVA FERREIRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Arrecadação
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Volume 1 Demonstrativos Gerais
... 00.00.000 TERMO DE PERMISSÃO DE USO - DECRETO 58.727/2019 - FMD 144.996 ... º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 ... 28.17.28.841.0000 0008 - Serviço da Dívida ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ... 730 - 3604 - 49.005.1013 - Barbante; de Algodao; Com 8/16 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... - mento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010. Art. 2º - A Sindicância, que ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1368-78.2012.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... e produção definida através de Decreto ... A declaração da natureza jurídica da ... pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, DOU 14.09.2000) (grifamos) ... O aresto ...