decreto 3604 2000
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças - Coordenadoria de Administração de Pessoal - Departamento de Administração de Pessoal
... - mento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010. Art. 2º - A Sindicância, que ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , A PEDIDO, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Acórdão Nº 0800040-48.2014.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-11-2018
... : Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) ... : Francisco de Assis Correia Lopes ... : ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECRETO DE SITUAÇÃO ... EMERGÊNCIA ... ADMINISTRATIVA ... Artigo publicado no Portal "Jus" em Jul/2000. Disponível em ... Acesso em 03 out 2018 ... 3 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Volume 1 Demonstrativos Gerais
... 00.00.000 TERMO DE PERMISSÃO DE USO - DECRETO 58.727/2019 - FMD 144.996 ... º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 ... 28.17.28.841.0000 0008 - Serviço da Dívida ...
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Despachos do Governador
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Atos do Governador
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... , A PEDIDO, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... para o exercício financeiro de 2017, Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... para o exercício financeiro de 2017, Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... - to da unidade; e - o disposto no Decreto Estadual nº 28.169, de 20 de abril de 2001, no ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... para o exercício financeiro de 2017, Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Orçamento e Finanças
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...