decreto 3604 2000
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...1055 20.034.. 3157 21.004.. 3055 18.002.. 3604 18.084.. 1046 20.035.. 3066 21.005.. 3868 ...ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Editais - Justiça e Cidadania
...de denúncias. Data limite: 2000-2001. Quantidade: 02 Processos (01 caixa) – ...SENDO:. LEI Nº 8.078/90,ART.56; DECRETO Nº 2.181/97,ARTIGOS 33. § 1º E 39.A VIGÊNCIA ...3541/11. 3542/11. 3548/11. 3603/11. 3604/11. 3612/11. 3649/11. 3650/11. 3651/11. ...
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Plenário
... uque de Ca- xias está incluída aqui no decreto de calamidade pública financeira - que não se ... Tramitação Ordinária, do: PROJETO DE LEI 3604/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Editais - Orçamento e Gestão
...Estado de São Paulo. Data Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/. ...Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp ... 3083 3127 3199 3329 3511 3548 3560 3588 3601 3604...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
...2. DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº. 8.842, de 4 de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
...5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade ...Processo nº E-01/603.272/2000. Id: 2007405 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...PROCESSO Nº E-03/014/3604/2016 - ANTONIO JOSE DE FIGUEI- REDO PINTO, ID ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. ...Processo nº E-01/603.272/2000. Id: 2007405 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...PROCESSO Nº E-03/014/3604/2016 - ANTONIO JOSE DE FIGUEI- REDO PINTO, ID ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. ...Processo nº E-01/603.272/2000. Id: 2007405 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...PROCESSO Nº E-03/014/3604/2016 - ANTONIO JOSE DE FIGUEI- REDO PINTO, ID ...
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Acórdão Nº 0002943-45.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 24-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1: PRELIMINAR – PLEITO PELA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PRELIMINAR – CERCEAMENTO...
...fiduciária (art. 3º, § 1º, do Decreto-lei 911/69). Baixe-se eventual restrição ...EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.963-17/2000. PACTUAÇÃO EXPRESSA. TABELA. PRICE. ... -
Educação - Diretorias de ensino
...conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na. Deliberação ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0. 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL 1 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3604 16/03/1984. 211 DANIEL FLORENTINO DE LIMA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000. 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ...3604 JANAINA CASTRO DA SILVA 023.263.392-40 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
...ridas nos termos do Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ...2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ...3604 LUCIANA MARIA VITALINO DOS SANTOS 508.332.352-49 ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 202200064613 64,1 2002 ... 202200068440 42,31 3603 202200059477 42,31 3604 202200060498 42,31 3605 202200064392 42,31 3606 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
...da pelo Decreto n° 56.144/15.". DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ...ÇA, referência QPLC-7, do PL. PORTARIA 3604/22. NOMEANDO ADRIANA MATOS DE SOUSA, para ...Processo físico TC 005762/2000. Assunto: Análise – Contrato ...