decreto 36175
- DECRETO Nº 36175, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Torna Insubsistente o Quadro de Efetivos, Publicado Com o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 32.090, de 14 de Janeiro de 1953.
-
Acórdão nº 71010221331 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... ARTIGO 18, I DO DECRETO ESTADUAL Nº 36.175/95. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 50031237420208210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
... vez que preenchidos os requisitos necessários, nos termos do Decreto nº 36.175/95 ... Isento o impetrado do pagamento das custas processuais ...
-
Acórdão nº 71009703521 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 10-11-2022
... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. DECRETO ESTADUAL Nº 36.175/95. REMOÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. SERVIDOR PÚBLICO ...
-
Decisão Monocrática nº 71010503316 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 09-11-2022
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. DECRETO ESTADUAL N. 36.175/95. REMOÇÃO DE OFÍCIO. AJG INDEFERIDA. PEDIDO DE ...
-
Acórdão nº 50245283720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... A transferência de militar estadual está prevista no Decreto Estadual nº 36.175/95 (Regulamento de Movimentação do Servidor ...
-
Acórdão nº 2013/0069154-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 34, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DO STJ. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, II E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR...
... III - No caso, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado ... - Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO INTERINO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº 36.175/95, tendo em vista o que consta no ... expediente nº ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...
-
Movimentação de oficiais
... de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente nº ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...
-
Movimentação de oficiais, O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe c
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...
-
Atos pessoais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente ...
-
Movimentação de oficiais, O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe c
... de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente nº ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº 36.175/95, tendo em vista o que consta no ... expediente nº ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº 36.175/95, tendo em vista o que consta no ... expediente nº ...
-
Movimentação de praças, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14º, inc. I
... de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº 36.175/95, tendo em vista o que consta no ... expediente nº ...
-
Movimentação de oficiais, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuiçã
... Decreto Estadual nº 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente nº ...
-
Movimentação de oficiais, O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe c
... de Movimentação do Servidor Policial Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente nº ...
-
Movimentação de praças, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEI
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...
-
Movimentação de praças, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
... de Movimentao do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente n ...