decreto 37391
- DECRETO Nº 373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre o Estabelecimento do Horario de Funcionamento Dos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional.
- DECRETO Nº 37391, DE 25 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Emilio Cardena, a Pesquisar Areia e Argila No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39139, DE 10 DE MAIO DE 1956. Altera a Lotação do Ministerio da Saude.
- Decreto nº 39.139 de 10/05/1956. ALTERA A LOTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE.
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-37391/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... decisão de 1º Grau, negou vigência ao art. 1º da Lei nº 7.369/85, bem como ao art ... 2º do Decreto nº 93.412/86. Isto porque restou claro nos autos que o ... Reclamante somente se expunha em tempo parcial ao agente perigoso (5% da jornada) ... Em ...
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Acórdãos nº 2111894-49.2020.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Julio de 2020
... 3º, § 7º, do Decreto 911/69. Agressividade da ação de busca e apreensão que, ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... pinas, é declarada de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual pelo Decreto nº 40.585 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto nº 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas e Denunciantes abaixo ... ; 19932; 46613; 46551; João Geber Melo; Ana Paula Ferreira de Melo; 37391; 50582; 32447; 36222; Rodrigo Motta Alexandre; Celia Jorgina da Silva ...
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Presidência - Atos administrativos
... data oportuna, para fruição de 29/04 a 28/05/2022, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018 ... À COPAG - Coordenação de ... TJ-ADM-2021/37391 - MAILTON ROCHA PEREIRA ... Defiro o pedido. À Secretaria de Gestão de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Publique-se. Cumpra-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/37391 ... INTERESSADO: 9025731 - VILTON SILVA SOUZA ... ASSUNTO: Licenças ... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15627/BA), REINALDO DOS SANTOS (OAB 37391/BA), GALLIANO PAPINI FILHO (OAB 13796/MG) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15627/BA), REINALDO DOS SANTOS (OAB 37391/BA), GALLIANO PAPINI FILHO (OAB 13796/MG) - Processo ...
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Capital - 2ª vara de família
... pedido de Divórcio e com fundamento no art.226 §6º da CF, decreto por SENTENÇA, o Divórcio do casal litigante. Após o trânsito em ... RELAÇÃO Nº 0307/2020 ... ADV: REINALDO DOS SANTOS (OAB 37391/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ,n o uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº E-04/120/2018/2017, RESOLVE: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto" nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralizaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto" nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação or\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... Nº E-09/076/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... a 2018, relaciona- das na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ,n o uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº E-04/120/2018/2017, RESOLVE: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Lucinha, Márcio Canella e Waguinho Id: 2118779 Atos do Governador DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ...