decreto 37571
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
...posteriores, Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto. nº 63.722/2018. DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO. DE SAÚDE ...Extrato do contrato nº 37/2021. Processo SES-PRC-2021/37571. Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação. Objeto: ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
...Extrato do contrato nº 37/2021. Processo SES-PRC-2021/37571. Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação. Objeto: ...Benedito Carlos Rocha Westin, RG nº. 4.849.352, considerando:. - Decreto nº. 60.399/2014, de 29/04/2014, que estabelece. as competências das ...
-
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
..."e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.047340-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2007
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. JUSTA CAUSA. IMPRESCINDIBILIDADE. I - A clausura antes de imposta a condenação se apresenta possível como medida de exceção, devendo, em qualquer hipótese, estar amparada na demonstração de sua imprescindibilidade. Precedentes. II - Em um primeiro momento, com o intuito de se resguardar a instrução criminal, a prisão cautelar se justificou, tendo em vista que...
... o fez sob o entendimento de não estar devidamente fundamentado o decreto de prisão preventiva, por não ter explicado o Juiz a quo em que serviço ... -
Acórdão nº 2006.01.00.047340-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2007
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. JUSTA CAUSA. IMPRESCINDIBILIDADE. I - A clausura antes de imposta a condenação se apresenta possível como medida de exceção, devendo, em qualquer hipótese, estar amparada na demonstração de sua imprescindibilidade. Precedentes. II - Em um primeiro momento, com o intuito de se resguardar a instrução criminal, a prisão cautelar se justificou, tendo em vista que...
... o fez sob o entendimento de não estar devidamente fundamentado o decreto de prisão preventiva, por não ter explicado o Juiz a quo em que serviço ... -
Acórdão Nº 2001-004.884 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2004ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. PARALISIA INCAPACITANTE. HEMIPLEGIA. PARALISIA ESPÁSTICA. OBJETO. RENDA, RENDIMENTOS E PROVENTOS DECORRENTES DE APOSENTADORIA. INAPLICABILIDADE AOS INGRESSOS ANTERIORES À CONCESSÃO DA APOSENTADORIA.A isenção prevista na Lei nº 7.713/1988, artigo 6º, inciso XIV, com a redação da Lei nº 11.052, de 29 de...
...previstos no Decreto nº 70.235/1972 e alterações posteriores. Assim sendo, dele tomo. ... -
Portarias. PORTARIA Nº 15.302
...MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS , nomeado pelo Decreto de 2 de janeiro de 2019,. publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás ... 44. Sd 1ª Classe QPPM 37571" José Francisco de Morais Júnior (CPF:. 751.034.351-87); . 45. . \xC2"...
-
Acórdão nº 2006.01.00.048662-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2007
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. JUSTA CAUSA. IMPRESCINDIBILIDADE. I - A clausura antes de imposta a condenação se apresenta possível como medida de exceção, devendo, em qualquer hipótese, estar amparada na demonstração de sua imprescindibilidade. Precedentes. II - Ordem que se concede.
...3. No caso, faltaram ao decreto de imposição da preventiva os indispensáveis fundamentos, pois levou-se ... -
Acórdão nº 2006.01.00.048662-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2007
PROCESSUAL PENAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. JUSTA CAUSA. IMPRESCINDIBILIDADE. I - A clausura antes de imposta a condenação se apresenta possível como medida de exceção, devendo, em qualquer hipótese, estar amparada na demonstração de sua imprescindibilidade. Precedentes. II - Ordem que se concede.
...3. No caso, faltaram ao decreto de imposição da preventiva os indispensáveis fundamentos, pois levou-se ... -
Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
...Operações, de que tratam os artigos 10, inciso VIII, do Decreto. nº 43.422/1998 e 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº. ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...Expedindo Ato Decisório 002/2022, com base no artigo 8º,. do decreto 41.915/97, e a vista do Parecer NDP 264/2019, para. declarar que VALDERES ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
...às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto. 48.292/2003. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua. ...-PRC-2020/37571). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. Despacho do Diretor Técnico III, de ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
...Operações, de que tratam os artigos 10, inciso VIII, do Decreto. nº 43.422/1998 e 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº. ...
-
LoGástica e Transportes - Departamento Hidroviário
...Operações, de que tratam os artigos 10, inciso VIII, do Decreto. nº 43.422/1998 e 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº. ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
...Operações, de que tratam os artigos 10, inciso VIII, do Decreto. nº 43.422/1998 e 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº. ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...Operações, de que tratam os artigos 10, inciso VIII, do Decreto. nº 43.422/1998 e 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto nº. ...
-
Acórdãos nº 0027359-67.2009.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Deferimento tácito do benefício verificado Recurso conhecido e desprovido. CERCEAMENTO DE DEFESA Inocorrência Julgamento antecipado da lide Desnecessidade de produção de outras provas Nulidade afastada. IMISSÃO DE POSSE Imóvel arrematado por credor hipotecário e alienado ao autor Existência de título Irregularidade do leilão extrajudicial Argumento inoponível ao...
... Anotaram, também, que o Decreto-lei nº 70/99, na parte que autoriza a realização de ...37571). Esse, aliás, é o entendimento consolidado com a edição da ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
...37498. 37335. 37304. 37143. 37603. 37548. 37420. 37537. 37054. 37571. NOME DO PROJETO. RAZÃO SOCIAL. DJ MAM: SOTAQUE CARREGADO. 4P´S ...Decreto...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA. aos candidatos inscritos o ...- DEFERIDO -. 253.00036-0 - AMANDA GABRIELA SPANGHER DA ROCHA. - 37571.. - INDEFERIDO - O NIS identificado no Cadastro Único,. com renda dentro ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012). 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço ...- DEFE-. RIDO. 01.00609-9 - BRUNO APARECIDO MARCHESONI - 37571.. - DEFERIDO. 46.00054-1 - BRUNO DAINEZI MARTINS - 54208.. - DEFE-. RIDO. ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...conferidas pelo Decreto 57.141/2011, com fundamento na. Deliberação CEE 21/01 e à vista do ...Paulista 2020 Número de referência: SEDUC-PRC-2021/37571. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da. alínea ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
...pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela. legislação ...Comunicado. Processo Nº SES-PRC-2022/37571. Objeto: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO. Convocamos Os ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
...PROJETO PROPONENTE. 37329. 37331. 37483. 37571". NOME DO PROJETO. CNPJ. FERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890. MUNDIÁ CARIMB\xC3"...Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo. presente EDITAL ...