decreto 38073 2005
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... de agosto de 2000, com a promulgação do Decreto n. 3.551 332 , que . possibilitou a inclusão ...B elo Horizonte: Autêntica, 2005. . 359 ZHOURI; LASCHEFSKI; PEREIRA, 2005, op. ... -
A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente no município de diamantina ? minas gerais
Visto que o licenciamento ambiental tem como finalidade a prevenção e o controle de impactos ambientais causados por atividades e empreendimentos com impacto social, é imperioso o estudo da efetividade do controle, prevenção e educação do Direito Ambiental realizados pelos Municípios. A justificativa deste trabalho parte da inexatidão e previsões espaças da lei municipal nº 1.769/1990 de...
... do órgão CODEMA não dispõe de decreto do Chefe do Poder Executivo que o autorize. . ...Ed: LUMEN JURIS, 2005 . 144 . . 6° Congresso Mineiro de Direito ... -
Acórdão Nº 0310743-29.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. 1. PLEITO DO AUTOR DE REVISÃO DOS DEMAIS CONTRATOS INDICADOS NA EXORDIAL. ACOLHIMENTO. SENTENÇA QUE ANALISOU SOMENTE 6 (SEIS) CONTRATOS, ENQUANTO FORAM REQUERIDOS A REVISÃO DE 17 (DEZESSETE) CONTRATOS, TODOS INDICADOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA NA EXORDIAL. HIPÓTESE QUE...
..., e que as disposições da Lei de Usura (Decreto n. 22.626/33) "não se aplicam às taxas de juros ... do litígio, fora celebrado em janeiro de 2005, ou seja, posteriormente ao advento da mencionada ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
...13. do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da ... PREÇOS CGA Nº: 146/2022 – SES-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ...n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de. 25/05/2006, HOMOLOGO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... PREÇOS CGA Nº: 146/2022 – SES-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ...competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28. de abril de 1970 e ...2002, Decreto 49.722, de 24 de junho de 2005, do regulamen-. tado anexo a Resolução nº ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da ...Número de referência: SES-PRC-2022/38073. Tratam os autos de procedimento licitatório ..., Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005,. pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ...SES-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ...24 de junho de 2005, ao Inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal. ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/38073. INTERESSADO:COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ..., no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei. Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... substitui a Portaria do Diretor de 22/08/2005,. publicada no D.O.E de 25/08/2005. UNIDADE DE ...
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Negócios Públicos - Saúde
...-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-. -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ...-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ...n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de. 25/05/2006, HOMOLOGO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-. -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ...-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ...49.722/2005 e no regulamento anexo à Resolução CC-27, de ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
...do Decreto" nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que disp\xC3"...corresponde aos quinquênios de 05-09-2005 a 03-09-2010= 30. dias, 04-09-2010 a 02-09-2015= ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... PREÇOS CGA Nº: 146/2022 – SES-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ...3º do. Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da ...n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27,. de 25/05/2006, HOMOLOGO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00),. relativamente ao ...Decreto 49.577 de 4 de maio de 2005, resolve:. I - Designar para constituírem a ...Número de referência: SEDUC-PRC-2022/38073. Em face do processo em epígrafe, com fundamento ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-. -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ...-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ..., Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005,. pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...Decreto n° 47.267 de 06/11/2002. e Artigo 6, Inciso VII ...Número de referência: SES-PRC-2022/38073. Considerando os documentos inseridos nos autos, ..., Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005,. pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, ...
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Negócios Públicos - Saúde
...Decreto n° 47.267 de 06/11/2002. e Artigo 6, Inciso VII ...Número de referência: SES-PRC-2022/38073. Considerando os documentos inseridos nos autos, ..., Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005,. pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da ...referente ao processo nº SES-PRC-2022/38073, objetivando a. CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE ..., Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005,. pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2018
...Primavera. Uberaba – MG. CEP: 38073-139. Uberaba, 20 de dezembro de 2018. Wagner ...vado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo ...- Unaí/. MG - PA/Nº 0093/2005/007/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram. NOR. ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ...Número de referência: SEDUC-PRC-2022/38073. Em face do processo em epígrafe, com fundamento ...Estadual nº 49.722/2005 e Resolução CC 27/2006. Processo nº ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ...SES-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ...e Decreto Estadual n° 49.722/2005...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-09-2021
... do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,. RESOLVE:. ... Bairro José Bernardino II, Uberaba/MG, CEP 38073-006. Uberaba, 22 de setembro de 2021. João ... a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005; referente ao 4º. quinquênio a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-09-2021
... do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,. RESOLVE:. ... Bairro José Bernardino II, Uberaba/MG, CEP 38073-006. Uberaba, 22 de setembro de 2021. João ... a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005; referente ao 4º. quinquênio a partir de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto" 47.297/2002. e inciso VII do art. 6º da Resoluç\xC3"... PREÇOS CGA Nº: 146/2022 – SES-PRC-2022/38073. O valor total do presente contrato é de R$ ..., Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005,. pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, ...