decreto 40146
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Acórdão nº 2013/0178986-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LOCAL. LEI ESTADUAL N. 3.239/1999 E DO DECRETO" N. ... 40.146/2006. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF ... I – A\xC2" ...
- DECRETO Nº 40146, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Fixa a Distribuição Atual em Cada Arma e em Cada Posto das Funções Privativas e das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito.
- Decreto nº 40.146 de 16/10/1956. FIXA A DISTRIBUIÇÃO ATUAL EM CADA ARMA E EM CADA POSTO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
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Acórdãos nº 0000104-46.2018.8.26.0653 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... Apelação Criminal nº 0000104-46.2018.8.26.0653 -Voto nº 40146 2 VOTO Nº: 40146 APEL. Nº: 0000104-46.2018.8.26.0653 COMARCA : VARGEM ... 28 da Lei 11.343/06 que não justificam o decreto condenatório - Dúvida remanescente que autoriza a ...
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Editais, RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 - PROGRAMA INOVA/RS Processo Administrativo Elet
... de 1993, na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016, e nas ... Instruções ... o R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) ... SRO 40146 - INVESTIMENTO ... o Natureza da Despesa: 4.4.20.42.4203 - Transferências ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 37.893, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 ... GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... 344 do CPC. Assim, decreto a sua revelia e por tratar-se de questão unicamente de direito, sem ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Em consequência, DECRETO a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do ...
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 ... Suspende o ... CONSIDERANDO o que consta do processo TJ-ADM-2021/40146, que trata de pedido de designação para a Função Gratificada de ...
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A influência do fies na política de precificação de cursos superiores presenciais
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é uma política pública que viabiliza o acesso de estudantes na educação superior privada. Teve seu auge na primeira metade da década de 2010 e, desde 2015, vivencia um processo de redução de oferta, em virtude da adoção de uma política econômica de austeridade fiscal. O foco desta pesquisa foi compreender a influência do encolhimento do Fies, a partir de
... da Educação (LDB) de 1996 (BRASIL, 1996) e posterior edição de decreto regulamentador (BRASIL, 1997), que permitiu a criação de instituições ... -
Acórdãos nº 0251261-02.2004.8.26.0577 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Constituição Federal, bem como do artigo 5º do Decreto-lei nº 4.657/42. No mais, insiste na impertinência da ...
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Acórdão nº 0042846-34.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... Defensor Público: Dr. José Ganem Neto (OAB: 40146/BA) ... Origem: 1ª Vara de Tóxicos ... Procurador de Justiça: Dr. João ... acusada por insuficiência de provas para um decreto condenatório, ... ou a desclassificação do delito de tráfico de drogas ...
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Acórdão Nº 4023051-65.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... O decreto de indisponibilidade do imóvel opera essencialmente em face do devedor, ... , 40137, 40138, 40139, 40140, 40141, 40142, 40143, 40144, 40145, 40146, 40147, 40148, 40149, 40150, 40151, 40152, 4 0153, 40576, 40577, 40578 e ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... que a figura do idoso encontra-se alcançada pelo cotejo do Decreto Judiciário nº 211, de 16 de março de 2020, bem como do Ato Conjunto nº ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/40146 ... INTERESSADO: 9040374 - LUCIA TANIA NASCIMENTO GONCALVES ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... dos autos consta, ante o abandono da causa pela parte Requerente, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... municipal de Salvador, o crédito consignado é regido pelo Decreto nº 24.735, de 17 de JANEIRO de 2014 que possibilitou a concessão de ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... ça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, INTIME(M)-SE a(s) parte(s), por seu(s) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... do veículo supra, com fundamento no art.2º, § 2º e art.3º do Decreto lei 911/69, devendo o veículo ser depositado em nome dos representantes ... OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GISELLY NUNES DE ANDRADE (PE 40146) THIAGO CUNHA PESSOA (BA 53292) Comarca: Salvador Ordem: 469 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 11-10-2017
... no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual ... nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo ... Dra. Denise Maldonado Gama ... 40146/2-Gilsoney Antonio Araujo-Teofiolo Otoni-Pelo Indeferimento ... de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 11-10-2017
... no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual ... nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo ... Dra. Denise Maldonado Gama ... 40146/2-Gilsoney Antonio Araujo-Teofiolo Otoni-Pelo Indeferimento ... de ...