decreto 40146
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- DECRETO Nº 40146, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Fixa a Distribuição Atual em Cada Arma e em Cada Posto das Funções Privativas e das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito.
- Decreto nº 40.146 de 16/10/1956. FIXA A DISTRIBUIÇÃO ATUAL EM CADA ARMA E EM CADA POSTO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
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A influência do fies na política de precificação de cursos superiores presenciais
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é uma política pública que viabiliza o acesso de estudantes na educação superior privada. Teve seu auge na primeira metade da década de 2010 e, desde 2015, vivencia um processo de redução de oferta, em virtude da adoção de uma política econômica de austeridade fiscal. O foco desta pesquisa foi compreender a influência do encolhimento do Fies, a partir de
... da Educação (LDB) de 1996 (BRASIL, 1996) e posterior edição de decreto regulamentador (BRASIL, 1997), que permitiu a criação de instituições ...