decreto 40177
- DECRETO Nº 43.607, DE 23 DE MARÇO DE 2021. (40177)
- DECRETO Nº 40177, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza as Empresas Associados Companhia Agricola e Industrial São João Ceramica São João S.a. e Industrias Azulejos Sa a Construirem Um Linha de Transmissão, No Recife.
- Decreto nº 45.227 de 15/01/1959. TRANSFERE DA COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SÃO JOÃO, CERAMICA SÃO JOÃO S.A. E INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. PARA A SOCIEDADE ADMINISTRADORA VARZEA DO CAPIBARIBE LIMITADA, A LINHA DE TRANSMISSÃO CUJA CONSTRUÇÃO FOI AUTORIZADA PELO DECRETO 40.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956.
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Acórdãos nº 1007306-19.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... Pagamento da indenização conforme o Decreto Estadual nº 40.177/95, com a redação dada pelo Decreto ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... to do Decreto 40.177, de 07/07/1995, que trata do pagamento ... de despesas sem ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... to do Decreto 40.177, de 07/07/1995, que trata do pagamento ... de despesas sem ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
... artigo 4º da Lei 14.591/2011, regulamentada pelo Decreto ... 57.755/2012, resolve: ... Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto ... 45.490/00 (RICMS), e considerando a proposta formulada ... pelo ...
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Acórdãos nº 1007306-19.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... monetária no pagamento de indenização conforme o Decreto Estadual nº 40.177/95. A embargante persegue efeito ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... dada pelo artigo 1°, do Decreto 18.125, de 27-11-1981, aprova ... os índices e observações do ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto ... 45.490/00 (RICMS), e considerando a proposta formulada ... pelo ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... to do Decreto 40.177, de 07/07/1995, que trata do pagamento ... de despesas sem ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE- ... TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE- ... TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da data em que se ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... de janeiro a junho de 2019, nos termos do Decreto 40.177/1995 ... e do Decreto 53.334/2008, que dá nova redação ao inciso ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 7º do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de ... 30-11-2000, e da Portaria CAT 116/05, comunica aos interes- ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... de janeiro a junho de 2019, nos termos do Decreto 40.177/1995 ... e do Decreto 53.334/2008, que dá nova redação ao inciso ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico Tecnlógico e Profissionalizante
... Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998 ... Valor: O valor do ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... probante daqueles referidos no art. 14 do Decreto n° 52.860/08, ... qual seja: comprovação de residência em comum, não ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... nos termos do Decreto nº 40.177/95, alterado pelo Decreto nº ... 53.334/08 o pagamento a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto ... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 ... e ...