decreto 40497
- DECRETO Nº 40497, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara Caduca a Concessão da Companhia Matogrossense de Eletricidade No Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
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Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 18/3100-0004167-4 Termo de afetação Assunto: AFETAÇÃO P
... Decreto Estadual nº 40.497/2000, ... respectivamente averbado nas matrículas dos ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Permanente de Licitação - Comissão de Pregão Eletrônico
... achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de ... 16 de março de 2016, encaminhando a ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Pro- cesso nº SEI-360222/000076/2022. DE 26/05/2022 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Serviço de Suporte Administrativo
... disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Pro- cesso nº SEI-360222/000076/2022. DE 26/05/2022 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... ão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Pro- cesso nº SEI-360222/000076/2022. DE 26/05/2022 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Serviço de Suporte Administrativo
... ão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Pro- cesso nº SEI-360222/000076/2022. DE 26/05/2022 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... ão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Pro- cesso nº SEI-360222/000076/2022. DE 26/05/2022 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
... atribuições e em conformidade com o que dispõe os Decreto nº ... 40.497/2007 e Decreto nº 42.301, de 18/02/2010, Resolução ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... da Despesa 3.3.90.92.20, na forma dos ar- tigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2390884 NISTRATIVO EM FACE DA ...
- Acórdão nº 1202-000.227 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2016 (caso IRPJ - AF - lucro real (exceto.omissão receitas pres.legal))
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.198 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.198 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 74 do Decreto nº 2.473/79 e no art. 221 do Decreto-lei nº 5/75. Não foram ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 74 do Decreto nº 2.473/79 e no art. 221 do Decreto-lei nº 5/75. Não foram ...