decreto 40500
- DECRETO Nº 40500, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1956. Altera a Redação Dos Artigos 11 e 12 do Decreto 40.316, de 8 de Novembro de 1956, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40500-98.2002.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR E AÇÕES COM O MESMO OBJETO. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. Eventual propositura de demanda contra o mesmo empregador, ainda que com o mesmo objeto, não torna a testemunha suspeita, tampouco afasta a incidência da Súmula nº 357 do TST. Precedentes da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS SALARIAS. PROMOÇÃO
...DECRETO Nº 93.412/86. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-1 do TST, segundo a qual: "É assegurado o ... -
O controle prévio da legalidade dos contratos administrativos pela procuradoria geral do estado do Rio de Janeiro
... de Janeiro a ideia de sistema jurídico e que vem disciplinado no Decreto 40.500 de 01.01.07. A estrutura é basicamente a seguinte, conforme o seu ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
...ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...DE 01/01/2019 PÁGINA 20 - 1ª COLUNA ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 Onde se lê: DRM ANDRÉ LUIZ DE ABREU BATISTA ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
..., a contar de 20 de dezem- bro de 2018, na forma do artigo 1º, do Decreto nº 5.146/81, artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, artigo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
..., a contar de 20 de dezem- bro de 2018, na forma do artigo 1º, do Decreto nº 5.146/81, artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, artigo ...
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Atos do Governador
... do Deputado: Márcio Pacheco Id: 2156223 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.553 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
..., a contar de 20 de dezem- bro de 2018, na forma do artigo 1º, do Decreto nº 5.146/81, artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, artigo ...