decreto 40566
- DECRETO Nº 40566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Vicente de Minas, No Estado de Minas Gerais.
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Processo Nº 647/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Noviembre de 1999
... Federal Numero 8666/93 E Suas Altera¦{es; Obede¦a O Disposto No Decreto Numero 34350/91 E O Artigo 70, Da Constitui¦`o Federal; E Atenda Ao ... Sof Numero 08, De 04.02.85, A Lei Numero 4320/64 E Ao Decreto Numero 40566, De 1995, Que Instituiu O Siafem - Sistema Integrado De Administra¦`o ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
...alínea “j”, do Artigo 100 do Decreto" Estadual nº 50.941, de. 05/07/2006, e considerando os termos do Decreto n\xC2"...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
...Decreto-Lei nº 149, de 15 de agosto de 1969, e do Decreto. Estadual nº 13.426, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
...gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal); e. · Decreto 40.566, de 21-12-1995, que dispõe sobre a implantação no Estado de São ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
...Decreto Estadual 10.235 de 30-08-1977,bem como neste Regimen-. to Interno e no ...
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Educação - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...alínea “j”, do Artigo 100 do Decreto" Estadual nº 50.941, de. 05/07/2006, e considerando os termos do Decreto n\xC2"...
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LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
...alínea “j”, do Artigo 100 do Decreto" Estadual nº 50.941, de. 05/07/2006, e considerando os termos do Decreto n\xC2"...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...alínea “j”, do Artigo 100 do Decreto" Estadual nº 50.941, de. 05/07/2006, e considerando os termos do Decreto n\xC2"...
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Educação - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
...alínea “j”, do Artigo 100 do Decreto" Estadual nº 50.941, de. 05/07/2006, e considerando os termos do Decreto n\xC2"...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
...seus Estatutos aprovados pelo Decreto Estadual nº 25.952, de 29.09.1986, com o objetivo de contribuir para a ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no. artigo 21 da Lei Federal nº ...
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LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
...Decreto-Lei nº 149, de 15 de agosto de 1969, e do Decreto. Estadual nº 13.426, ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
...Decreto-Lei nº 149, de 15 de agosto de 1969, e do Decreto. Estadual nº 13.426, ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
...Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no. DOE de 02 de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
...legais estabelecidas no artigo 77, do Decreto 66.457/2022;. Considerando o disposto no inciso I do art. 17 da Lei. ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
...binado com o Decreto 64.132 de 11-03-2019, e com fulcro nos. artigos 67 e 73 da Lei Federal ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no. DOE de 02 de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
...atribuições legais e estatutárias; e. Considerando o Decreto Estadual nº 20.960 de 06 de junho. de 1983, que cria a Área de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...de Tupi Paulista, conforme decreto nº 57.755, de 24 de janeiro. de 2012, respeitando-se as alterações do ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
...Decreto-Lei nº 149, de 15 de agosto de 1969, e do Decreto. Estadual nº 13.426, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
...alínea “j”, do Artigo 100 do Decreto" Estadual nº 50.941, de. 05/07/2006, e considerando os termos do Decreto n\xC2"...
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SAÚDE - Fundação Oncocentro de SÓo Paulo
...EXTRATO DE TERMO ADITIVO. "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo: SES-PRC-2020/05231. 3.º Termo ...