decreto 40722
354 resultados para decreto 40722
- DECRETO Nº 40722, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Altera o Regulamento para o Colegio Naval.
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Processo nº 12492/026/17, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12-05-2022
... acessív eis (“Restaur ante Popular” , instituí do pelo Decreto n ° 45.547/00). O I nstru ment o de C onv ênio foi ...
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Processo nº 3502/026/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18-05-2022
... DE SÃO PAULO CODASP, sociedade de economia mista instituída pelo Decreto Estadual nº ... 27.507/87 ... Adianto que a AGE de Acionistas da CODASP ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8940 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO CERTAME. CONHECIMENTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PREJUÍZO AO PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. CIÊNCIA PREVENTIVA E CORRETIVA. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... que é tempestivo e em conformidade o artigo 34 do requerimento do Decreto Municipal 40722/2015, vinculado ao Decreto Rio nº 48481 de 29 de janeiro ... -
ACÓRDÃO Nº 8940 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-07-2021
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO CERTAME. CONHECIMENTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PREJUÍZO AO PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. CIÊNCIA PREVENTIVA E CORRETIVA. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Processo nº 9016/989/15, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-06-2021
Ajuste de metas assistenciais, indicadores de qualidade, repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde e recursos financeiros de Custeio provenientes do
... Decreto Estadual nº 40.722/96; ... i) ausência do elemento econômico da ...