decreto 40888
- DECRETO Nº 40888, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.428 de 4 de Novembro de 1954.
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000447-28.2015.5.07.0006), 2020-10-07
... Advogado(a)(s): 1. RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (CE - 40888) ... 1. LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (CE - 25183) ... 1. HARLEY ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Esclarece-se, ...
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Acórdãos nº 0141182-19.2010.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão e obscuridade. Vícios inexistentes. Finalidade de reexame da matéria. Descabimento. Inviabilidade, por falta dos pressupostos legais do art. 1.022 do CPC. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 0141182-19.2010.8.26.0100; Relator (a): Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 31ª Vara Cível; Data...
... decisão e sua reconsideração para afastar o decreto de prescrição e de extinção processual. É o relatório. O ... -
Acórdãos nº 0005627-70.2017.8.26.0072 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA – Preliminar de nulidade – Fundado indeferimento de oitiva, como testemunha, de autuado junto ao réu – Princípio da não autoincriminação – Nulidade não verificada – Tráfico de drogas - Quadro probatório frágil a comprovar a autoria do delito – Dúvida que deve favorecer o acusado – Absolvição mantida – Resistência – Firme e coeso testemunho policial indicando agressã
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº: 40888 APEL Nº: 0005627-70.2017.8.26.0072 COMARCA: BEBEDOURO APTES..: JOÃO ... decreto condenatório, respeitados doutos entendimentos em sentido ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001273-76.2019.5.07.0018), 2020-08-31
... 1. RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (CE - 40888) ... Recorrido(a)(s): 1. IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS SS ... IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 356 do CPC ... Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de CLEIDEMARY SCHER SANTOS MORAES SANTA BARBARA e JOÃO ... CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), DAVI MAGALHÃES DA SILVA (OAB 30323/BA), ADENILDE GABRIEL DA SILVA ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... HELEN DA SILVA MAIA (OAB 333161/SP), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), ISLY ARCANJO MARQUES (OAB 43563/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES ... ção da taxa anual de 12% - Descabimento - Inaplicabilidade do Decreto Federal nº 22626/33 (Lei da Usura) às instituições bancárias, de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Acórdão nº 0007359-57.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA JUNTO À CONSTRUTORA. INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DE 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. APELADA NÃO INTEGRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0007359-57.2011.8.05.0080, Relator(a): Lidivaldo Reaiche Raimundo
... Advogado : Rodrigo dos Santos Souza (OAB: 40888/BA) ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO ... Decreto nº 22.626/1933 não se aplicam às instituições financeiras ... Nesse ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... 40888/BA), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EDUARDO SILVA VIEIRA (OAB ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... MARTINS KUNRATH (OAB 29386/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), PAULO HENRIQUE KUNRATH (OAB 13512/BA), MARCOS VINICIUS SALES DOS ... 1º, parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276, publicado em 04 de maio de 2020, editado pelo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Considerando o teor do Decreto nº 211, de 16 de março de 2020, e prorrogações posteriores, aguarde-se ... É GIL CAJADO DE MENEZES (OAB 5571/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (OAB 22918/BA), MARCOS VINICIUS ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Lima de Carvalho, também qualificado, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... /SP), PAULO CALHEIROS (OAB 242665/SP), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA) - Processo 0301297-44.2019.8.05.0080 - Habilitação de Crédito - ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com prorrogações ... ADV: RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), LEONARDO CYRILLO (OAB 81255/SP), ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS (OAB ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão em face de ADEMIR RAMOS BIZERRA, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... PAULO HENRIQUE KUNRATH (OAB 13512/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888"/BA) - Processo 0005465-80.2010.8.05.0080 - Procedimento Comum - Reivindica\xC3" ...
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Acórdãos nº 1017926-78.2017.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
Demanda declaratória de inexigibilidade de débito, com pedidos cumulados de indenização de danos morais. Indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Decisão alterada. Indeferimento da inicial que não deve subsistir. Não observância do art. 321 do C.P.C. Decreto de extinção da demanda afastado. Prosseguimento do feito determinado. Recurso provido, com determinação. (TJSP;
... 40888 - 2/3 Ap ... 10 179 26 -78 .2 01 7.8 .2 6. 000 2 Sã o Pa ulo 7ª ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com prorrogações ... 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), DERNILTON LEITE NUNES ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... 3°, § 2°, do mesmo decreto, no prazo de 05 (cinco) dias; b) conteste o feito, se assim o quiser, no ... BERTULEZA SANTOS (OAB 41997/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB 35149/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1º, inciso I, do Decreto Judiciário n.º 880/2016 do Tribunal de Justiça da Bahia. Nesse passo, ... ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ... ... RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... BERTULEZA SANTOS (OAB 41997/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA) - Processo ... após a normalização das atividades, considerando o disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, editado pelo Egrégio ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... BRAZ DA SILVA AZEVEDO (OAB 35405/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), THAYZE VIEIRA DE SOUZA ARAUJO (OAB 46885/BA), LARISSA DA SILVA ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... após a normalização das atividades, considerando o disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, editado pelo Egrégio ... SILVA ALMEIDA JÚNIOR (OAB 53474/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB 35149/BA), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... NUNES MORAIS DA SILVA (OAB 38274/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO (OAB 45352/BA), VIVIAN COSTA SOARES (OAB ... Atendando-se às disposições previstas no Decreto 276, de no dia 02/07/2020, que disciplina a realização de audiências ...