decreto 41065
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- DECRETO N.° 43.646, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (41065)
- DECRETO Nº 41065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Realizar em Nome da União Operação de Credito Com o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico Destinada a Complementar Recursos para a Construção da Barragem de Tres Marias No Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... INCENTIVOS E BENEFÍ- CIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 14, do Decreto nº 41.880/09. PROC. Nº E-12/061/1023/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA , no ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.970 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOCUMEN- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... INCENTIVOS E BENEFÍ- CIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... INCENTIVOS E BENEFÍ- CIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso de suas ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... INCENTIVOS E BENEFÍ- CIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... INCENTIVOS E BENEFÍ- CIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO Nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso de suas ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ...
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social
... SOCIAL , no uso de suas atribuições le- gais, e o que dispõe o Decreto n° 41.880/2009, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Decreto nº 32.532/2002. PROCESSO Nº E-21/026/217/2016 - AUTORIZO, com ônus ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... Decreto nº 32.532/2002. PROCESSO Nº E-21/026/217/2016 - AUTORIZO, com ônus ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ...
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Atos do Governador
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ...
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Despachos do Governador
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
... 126, do Decreto nº 2479/1979 e art. 36, da Resolução nº 2400/1994. Id: 2021446 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 126, do Decreto nº 2479/1979 e art. 36, da Resolução nº 2400/1994. Id: 2021446 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 126, do Decreto nº 2479/1979 e art. 36, da Resolução nº 2400/1994. Id: 2021446 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... SOCIAL , no uso de suas atribuições le- gais, e o que dispõe o Decreto n° 41.880/2009, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de ...