decreto 41162
- DECRETO Nº 41162, DE 18 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Rodrigues Gomes a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Palma, Estado de Minas Gerais.
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A necessária revisitação do paradigma firmado no REsp n° 1.339.313/RJ
Opinião: A revisitação do paradigma do REsp n° 1.339.313/RJ
... Diante desse contexto normativo, mesmo ainda vigente o Decreto n° 7.217/2010 — norma regulamentadora das diretrizes nacionais para o ... -
ORGAO: IDAM DATA: 18.02.2021 (41162)
... suas Atribuições legais. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com ... fulcro no artigo 6º, Inciso II, do Decreto nº 42.655/20 ... Portaria Nº 028/2021-GDAF/IDAM ... Nome: Ney de Freitas Assis ... Função: Gerente; Matrícula: nº 029.263-0 D ... Valor: R$ ...
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Valença - 2ª vara cível
... - EXECUTADO: ANTONIO DE JEUS GOMES - Ante o certificado nos autos, decreto a revelia do réu, eis que citado por edital não se manifestou. Tendo em ... TEIXEIRA (OAB 17534/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA), FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB 41130/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... OLIVEIRA (OAB 40686/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500556-29.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ...
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Valença - 2ª vara cível
... /2020 a primeira Ré prorrogou o prazo do concurso por mais um ano (DECRETO Nº 4.321 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020) em anexo, e com medo de até o fim ... OLIVEIRA (OAB 40686/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA (OAB 17534/BA), MIGUEL CALMON ...
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Valença - 2ª vara cível
... INVESTIMENTO, em face de THIAGO SANTIAGO OLIVEIRA, com fulcro no Decreto-lei 911/69, com alterações da Lei 13.043/2014 e da lei 10.931/2004, e ... RAMOS BARBOSA (OAB 41130/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500515-62.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Valença - 2ª vara cível
... No Brasil, publicado o Decreto Legislativo 06/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no ... OLIVEIRA (OAB 40686/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA), MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA (OAB 16449/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... OLIVEIRA (OAB 40686/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500554-59.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Invoca a incidência do art. 3º, do Decreto Estadual nº. 7.629/1999 (Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - ... Advogado : Cibele Cândida dos Reis Queiroz (OAB: 41162 ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... ADV: CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500513-92.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 25322 CICERO DEANDRADE AG.APOIO N-II CAT.5 ... 41162 CICERO MAGAYVER MARTINS COSTA PROG.EXPEDIDOR ... 38322 CICERO PAULO DOS ... 139 da Lei 8989/79, e na ... forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de ... 09/05/2018, Art 5º, Inciso I: ...
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Valença - 2ª vara cível
... OLIVEIRA (OAB 40686/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500799-70.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ... 27, § 1º do Decreto-Lei nº 3.365/41 (Lei da Desapropriação), observado o disposto no art ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/41162" ... Juiz (a) de Direito MARTINHO FERRAZ DA NÓBREGA JUNIOR faz solicita\xC3" ... /09 a 19/10/2021, para fruição de 23/09 a 22/102021, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 05/06/2018 ... À COPAG - Coordenação de ...
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Valença - 2ª vara cível
... SILVA BARBOSA (OAB 16449/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500513-92.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ... ência de manifestação da Parte Ré, Município de Valença-Ba, decreto a revelia desta. Ademais, em sendo a Ré Fazenda Pública, em razão desta ...
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Valença - 2ª vara cível
... em face de MAGALY CONCEICAO DA SILVA PATRICIO, com fulcro no Decreto-lei 911/69, com alterações da Lei 13.043/2014 e da Lei 10.931/2004, e ... DA SILVA FILHO (OAB 14589/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162 ...
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Valença - 2ª vara cível
... de JULIO CESAR BARRETO BORGES, ambos qualificados, com fulcro no Decreto-lei 911/69, com alterações da Lei 13.043/2014 e da lei 10.931/2004, e ... VIEIRA SILVA BARBOSA, CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500513-92.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º, do Decreto Judiciário 189 de 28/03/2021, havendo, ainda, suspensão do expediente ... CIBELE CANDIDA DOS REIS QUEIROZ (BA 41162) ... Comarca: ... Salvador ...
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Valença - 2ª vara cível
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... ADV: CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA), FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB 41130/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... credor fiduciário contra o devedor fiduciante, com fundamento no Decreto-Lei 911/69. Inicialmente chamo o feito a ordem, conforme decisão de fls, ... VIEIRA SILVA BARBOSA, CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 40686/BA) - Processo ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o ... 41162 ... INTERESSADO: 9691952 - OSMAR DE JESUS SANTOS ... ASSUNTO: Teletrabalho ...
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Valença - 2ª vara cível
... PÚBLICA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SUSCITADA DE OFÍCIO - DECRETO 20.910/32 - ART. 487, II, DO CPC - PROCE SSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO ... RAMOS BARBOSA (OAB 41130/BA), CIBELE CÂNDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB 41162/BA) - Processo 0500556-29.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - ...