decreto 41165
- DECRETO Nº 41165, DE 18 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Empresa Nacional de Mineração e Siderurgia Ltda. a Lavrar Itabirito No Municipio de Jeceaba, Estado de Minas Gerais. Gerais
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Processo Nº 215/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Enero de 2011
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO PREPARADADestino: EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... disposições contidas do Decreto ... -
Processo Nº 12044/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Febrero de 2004
Prevencao, Diagnostico E Intervencao No Processo De Escolaridade De Alunos Deficientes Da Rede Publica Do Estado De Sao Paulo
... -se A Origem Que Observe, Com O Rigor, As Disposi$#es Do Decreto Numero 41165/96. $$ ... Publique-se $$ Sala Das Sess#es, Em 11.06.2002 $$ ... -
Processo Nº 13180/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Na Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao De Detentos E Servidores Desta Unidade Prisional
... Previo, As ManifestaÇÕes Das Secretarias Determinadas Pelo Decreto Numero 41.165/96, E Que Exija A ApresentaÇÃo De Carta De FianÇa No ... -
Processo Nº 9550/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Enero de 1999
Servicos De Reformas Prediais Nos Postos De Assistencia Medica
... Juridica E A Divulga¦`o Do Certame, Bem Como Ao Determinado No Decreto Numero 41.165/96. $$ ... Legal - Recomenda¦`o (licita¦{es) - Especial ... -
Processo Nº 33907/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Agosto de 2004
Contrataco De Seguro Aeronautico Para As Aeronaves Utilizadas Pela Policia Militar Do Estado De Sao Paulo
... Da Fazenda E Da Economia E Planejamento, Com Previsto No Decreto Numero 41.165/96. $$ ... Publique-se. $$ S@o Paulo, 13 De Julho De 2004 ... -
Processo Nº 13046/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Octubre de 2001
Prestacao De Servicos De Limpeza Tecnica Hospitalar
... Decreto Estadual Nº 41.165/96, Relativa As Autoriza$#es Necessarias A Celebra$@o ... -
Processo Nº 1224/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Febrero de 2005
Contratacao De Empresa Especializada Em Nutricao E Alimentacao Preparada Para Presos E Funcionarios De Plantao Nesta Unidade Prisional
... A Contratante Que De Exato Cumprimento Ao Que Prescreve O Decreto Estadual Numero 41.165/96. $$ ... Publique-se. $$ S@o Paulo, 13 De Julho ... -
Processo Nº 42907/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2011
... Decreto Estadual n° ...
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Processo Nº 17111/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2013
Objeto: PREST DE SERVS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... as disposições contidas no artigo 1º do Decreto nº ... -
Processo Nº 33050/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Agosto de 2005
Seguro Aeronautico Para As Aeronaves Utilizadas Pela Pm De Sao Paulo
... Contrato Em Exame, Recomendando A Origem Que Cumpra O Artigo 1, Do Decreto Numero 41165/96 $$ Ficam, Desde Ja, Autorizada Aos Interessados Vista E ... -
Processo Nº 4660/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Junio de 2002
Prestacao De Servicos De Assistencia Medico Hospitalar.
... Secretario Da Pasta, Conforme Imp#e O Decreto Numero 41165/96 (fls. 327/332). $$ Ausente Por Motivo Devidamente ... -
Processo Nº 37088/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Junio de 2005
Prestacao De Servicos De Controle, Operacao E Fiscalizacao Das Portarias E Edificios, Com Efetiva Cobertura Dos Postos Designados Da Pasta.
... , Contudo, A Origem, Para Que, Doravante, Cumpra O Estabelecido No Decreto Estadual Numero 41.165/96, No Que Diz Respeito A Pr¢via Autoriza$@o Da ... -
Processo Nº 7334/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2013
Exec De Obras E Servs De Pavimentacao Da Estrada Do Rio Claro, Liga Cao Caraguatatuba - Cdp E Fundacao Casa, Com 7,87km De Extensao, No Municipio De Caraguatatuba, Incluindo O Desenvolvto Do Proj Ex
... Recomendo à Origem o estrito cumprimento do artigo 1.º do Decreto Estadual n.º 41.165/96 e do artigo 100 das Instruções de n.° 01/2008, ... -
Processo Nº 7347/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Noviembre de 2013
Execucao Da Conclusao Das Obras E Servicos De Construcao Da Penitenciaria De Avare
... 1115) Recomendo A Origem Que Observe O Disposto No Decreto Numero 41.165/96 ... -
Processo Nº 30335/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Marzo de 2004
Limpeza E Desassoreamento Do Canal Do Rio Tiete Entre As Barragens Movel "cebolao" E Da Penha No Municipio De Sao Paulo Com Fornecimento Integral De Todo Material, Mao-de-obra E Equipamentos
... , Recomendando-se A Origem, Para Que Observe, Rigorosamente, O Decreto Numero 41.165/96, Providenciando Previamente As Manifesta$#es Favoraveis ... -
Processo Nº 10741/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Febrero de 2006
Renovacao De Assinaturas De Periodicos Para Desenvolvimento De Ensino Pesquisa E Extensao Da Universidade
... Esclarecido, Tamb¢m, O N@o Atendimento Ao Decreto Estadual Numero 41.165/96, Posto Que, A Contratante Goza De Autonomia ... -
Processo Nº 4802/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Junio de 1999
Prestacao De Servicos De Assessoria Tecnica E Treinamento Visando O Redesenho Dos Processos Empresariais Basicos A Implementacao De Processo De Planejamento Tatico E Operacional Participativo
... Dispostas Na Lei Numero 8666/93 E Suas Altera¦{es E Aos Termos Do Decreto" Esta Dual 41165/96, Julgo Regulares O Primeiro E Segundo Termos De Altera \xC2" ... -
Processo Nº 36905/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Octubre de 2006
Aquisicao De Livros Didaticos Destinados Aos Alunos Das Escolas Da Rede Estadual
... 109 Das Instruções 01/02 Deste Tribunal, Bem Como O Disposto No Decreto Estadual Numero 41.165/96, Providenciando A Manifestação Das Secretarias ... -
Processo Nº 10882/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Diciembre de 2004
Prestacao De Servicos De Limpeza E Jardinagem Nas Instalacoes Da Prodesp, De Segunda-feira A Sabado
... E Da Fazenda, A Respeito Do Aditamento Em Exame, Nos Termos Do Decreto Estadual Numero 41.165/96. $$ ... Publicado No ... -
Processo Nº 9991/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Agosto de 2006
Seguro Coletivo De Acidentes Pessoais Dos Funcionarios E Servidores Em Exercicio Na Sap. Contrato Sap/gs N. 061/2002 De 30/09/2002
... Do Termo Aditivo, Com Recomenda$@o Para Que Sejam Cumpridos O Decreto 41.165/96 E A Lei De Licita$#es E Contratos, Artigo 38, Paragrafo Unico ... -
Processo Nº 38935/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junio de 2005
Prestacao De Servicos De Limpeza Tecnica Hospitalar Asseio E Conservacao Predial
... $$ Presente No Processo, Em Atendimento Ao Determinado No Decreto Numero 41.165/96, As Manifesta$#es Da Secretaria De Economia E ... -
Processo Nº 11999/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Marzo de 2006
Implantacao De Reservatorio De Amortecimento No Corrego Pirajucara ,na Bacia Hidrografica Do Corrego Pirajucara , No Municipio De Sao Paulo No Estado De Sao Paulo
... Que Em Futuros Processos Encaminhe A Manifesta$@o Exigida No Decreto Numero 41.165/96 Ao Celebrar Termos Que Impliquem Em Acr¢scimo Do Valor ... -
Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/41165 ... INTERESSADO: 8081360 - FERNANDA THALMA SOUZA TEIXEIRA PIMENTEL ...
- DECRETO Nº 72192, DE 09 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.