decreto 41237
- DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2021 (41237)
- DECRETO Nº 41237, DE 02 DE ABRIL DE 1957. Aprova o Regulamento do Estado Maior da Policia Militar do Distrito Federal.
- Decreto nº 41.237 de 02/04/1957. APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
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Gabinete Civil
... Decreto ... nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, especialmente quanto ... ao ... PROC.1500-41237/15 da SEFAZ = Remetam-se os autos à douta PGE ... para, com fundamento na ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 46.098, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 ... ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... PROC.1500-41237/15 da SEFAZ = Remetam-se os autos à douta PGE ... para, com fundamento na ...
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Editais e Avisos
... 296, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99, enquanto que os demais ... estoques estão avaliados pelo ... Administrativo nº 1500-41237/2015, ... Art. 1º O art. 6º do Decreto Estadual nº 43.935, de 22 de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 41.208, DE 21 DE JULHO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto nº 1.738/03, com supedâneo no ... art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de ... PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-41237/2014 ... PARCELAMENTO Nº 65450 ... CPF / NOME DOS SÓCIOS: ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... ência , por meio do aplicativo Lifesize , nos termos dos Decreto Judiciário nº 276/2020. Seguem informações para ingresso na sala de ...
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Presidência - Atos administrativos
... ção da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência, rerratifico o Decreto" Judiciário inativador para aposentar a servidora com fundamento no art. 6\xC2" ... TJ-ADM-2020/41237 - JOSEMAR DIAS PUBLIO ... Levando-se, em linha de conta, as ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial e, em consequência, DECRETO O DESPEJO contra a ré em relação ao imóvel descrito na inicial, o qual ...
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Presidência - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diária para os Magistrados, que ... TJ-ADM-2022/41237 CLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 13 DE JULHO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/40778 ... Juiz de Direito ... TJ-ADM-2023/41237 ... Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Sendo assim, decreto-lhe a revelia ... No entanto, a revelia, nesse caso, não produzirá ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Educação e Desportos
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto Politécnico do Rio de Janeiro
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação ...