decreto 41270
- DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2021 (41270)
- DECRETO Nº 41270, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Legal e General Assurance Society Limited.
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
- DECRETO Nº 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023
- DECRETO Nº 11.723, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
- DECRETO Nº 11.811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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Decisao Nº 8027106-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-11-2020
... e domiciliado na Rua Francislaide, nº 14, Campina de Pirajá, CEP 41270-570, apontando como autoridade coatora o MM. JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA ... ato por meio de videoconferência, nos moldes disciplinados pelo Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, e pugnou pela realização do ato tão ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... 236 e Art. 334, §7º, do CPC e Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020 do TJBA. A intimação da parte é de ... á, 1175, - até km 4,500, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-000 8000413-85.2022.8.05.0228 D E C I S Ã O Vistos, Defiro os benefícios ...
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Acórdãos nº 1005431-50.2014.8.26.0408 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... lei, ou seja, em 24/02/1977 ,quando estava na vigência o Decreto Lei 58/1937 que ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Ituber� - Vara c�vel
... á, s/n, - até km 4,500, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-000 DESPACHO Vistos. Inclua-se o feito na pauta de audiências de ... Assim, decreto a revelia do Réu , reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... os valores constantes da tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico: ... ão Nogueira, E, Profilub, Campinas de Piraja, SALVADOR - BA - CEP: 41270 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Motivo: ... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... Detalhamento: ... INSPEÇÃO ORDINÁRIA NAS COMARCAS ... 9034595 - THIAGO BECK ... Processo/GL: ... 41270/23 - 5873/23 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025452-55.2011.8.19.0023 (Cível), 01-08-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. DESAPROPRIAÇÃO DE 191 LOTES DA EMPRESA LLOB, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. DIVERGÊNCIA NO TOCANTE AO VALOR DA JUSTA INDENIZAÇÃO. GRANDE DISPARIDADE ENTRE O VALOR, OFERTADO PELA PETROBRAS S.A. E O VALOR, FIXADO PELO LAUDO PERICIAL. MATÉRIA QUE, A PRINCÍPIO, ESTARIA PRECLUSA. NO ENTANTO, É PERMITIDO AO JULGADOR COMPLEMENTAR O...
... nos termos do artigo 30 Decreto-Lei n.º 3.365, ... de 21.06.41, combinado com o parágrafo único ... do ... -
Tanque novo - Vara cível
... CGJ/CCI - 06/2016 - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Disciplina a realização de ... Pirajá, - até km 4,500, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-000 ... ATO ORDINATÓRIO ... Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO ...
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Tanque novo - Vara cível
... DE CAMPINAS, S/N, - até km 4,500, PIRAJÁ, SALVADOR - BA - CEP: 41270-000 ... ATO ORDINATÓRIO ... Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO ... CGJ/CCI - 06/2016 - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Disciplina a realização de ...
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Capital - 6ª vara de família
... 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO, por SENTENÇA, o DIVÓRCIO do casal requerente, que se regerá pelas ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ão administrativa lançada nos autos do processo SIGA TJADM-2017/41270 ... Por fim, informa que o processo judicial em referência movido pela ... para exercer as suas funções na Comarca de Utinga, nos termos do Decreto Judiciário nº 677/2021, publicado no DJE de 03.11.2021 ... Ante o ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº ... 88, 11 de maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Capital - Editais
... mencionados, INTIMADOS dos julgamentos ora publicados na forma do Decreto-Lei n° 3.689/41, art. 370, § 1°, com Redação da Lei n° 9.271 de 17 ... Próximo a Igreja Congregação do Brasil, Campinas de Pirajá - CEP 41270-010, Salvador-BA, RG 0812134176, nascido em 29/12/1978, brasileiro, ...
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Capital - editais
... mencionados, INTIMADOS dos julgamentos ora publicados na forma do Decreto-Lei n° 3.689/41, art. 370, § 1°, com Redação da Lei n° 9.271 de 17 ... Próximo a Igreja Congregação do Brasil, Campinas de Pirajá - CEP 41270-010, Salvador-BA, RG 0812134176, nascido em 29/12/1978, brasileiro, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Pirajá, s/n, Km 05, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-000 ... SENTENÇA ... Trata-se de demanda ajuizada por PAULA GRASIELE ... Juiz(a) de Direito ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 327, de 10 de junho de 2020) ... body { ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... 1. As provas carreadas aos autos são suficientes para embasar o decreto condenatório do acusado nos dois tipos penais a que lhe são imputados ... Rua Nazira Paraguaçu, 1A, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-300 , por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), ...
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Capital - 10ª vara de família
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ... body { ... (71) 98654-4572, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41270-720 Nome: SOPHIA SANTOS BACELAR Endereço: Rua Vinte de Agosto, 70, ...