decreto 41295
- DECRETO Nº 41295, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Rimsa a Pesquisar Diatomita No Municipio de Laguna, Estado de Santa Catarina.
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Decisões Monocráticas nº 41295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... do piso profissional do técnico em radiologia com amparo no artigo 16 de Lei Federal nº 7.394 de 29 de outubro de 1.9851 e artigo 31 do Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1. Vejam Nobres Ministros, a norma que estabelece condições para o exercício profissional fixou o piso profissional ...
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Decisão da Presidência nº 41295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... do piso profissional do técnico em radiologia com amparo no artigo 16 de Lei Federal nº 7.394 de 29 de outubro de 1.9851 e artigo 31 do Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1. Vejam Nobres Ministros, a norma que estabelece condições para o exercício profissional fixou o piso profissional ...
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Educação - Diretorias de ensino
...que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos. interessados abaixo. REGINA CELIA PEREIRA ...
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Educação - Diretorias de ensino
...artigo 2º, do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017,. nos termos do § 3º do artigo 193 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do. Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da. Lei 8.213/1991, ...
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Educação - Diretorias de ensino
...O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do. Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. 41.915/97, expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
...A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do. Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da. Lei 8.213/1991, ...
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Educação - Diretorias de ensino
...de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e, Decreto. 54.682: 05 dias de licença saúde, no período de 10/11/2022 à. ...
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...10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969. de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de. 12-11-2015 ...
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...Centro-Oeste, para o qual foi nomeado nos termos do Decreto. 21 publicado em D.O. de 22/12/2007. Prorrogando, nos termos do artigo 9º ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado. com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64. do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto. 41.915/97, os seguintes ...
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...Decreto nº 43.409/98:. ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES GAVA, RG 43.870.476-9,. PEB ...
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...Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em. 30/12/2008. SEDUC-PRC-2022/95551. A partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
...o art. 3º do Decreto 64.864/2020. EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA. 07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO ...
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Educação - Diretorias de ensino
...vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto. 52.833/08, e o disposto no inciso XVIII do artigo 7º da CF/88,. artigo ...
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...TAUNAY , para o qual foi nomeado por Decreto publicado em. 12/06/2018 , posse em 31/07/2018 e exercício em 01/08/2018. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de. 2008, DESIGNA, no dia 30/01/2023, nos ...
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... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
...que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos. interessados abaixo. Raimundo Nonato Xavier, ...
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...1.097/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de. dezembro de 2009, em nome da servidora Darlete ...
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Educação - Diretorias de ensino
...de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do. interessado abaixo:. Geraldo Alberto Matos ...