decreto 41864 2009
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 29/01/2009 ... NIRE - 35210255462 - N. DA ALTERACAO: ... 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35236054626 - N. DA ALTERACAO: 41864/21-9 - VELOZ ... PRIME INSURANCE CORRETORA DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051301-54.2018.8.19.0000 (Cível), 19-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA DE TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE. INTERIOR DE SHOPPING CENTER. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA DEVEM CONCORRER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 7º, III DA LEI 12.016/2009. COBRANÇA DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE QUE ENCONTRA PREVISÃO LEGAL NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO...
... 12.016/2009. COBRANÇA DA TAXA DE ... AUTORIZAÇÃO DE ... 91 do Decreto 29881/08), senão também pela inexistência ... -
Volume 2 Legislação de Atribuição
... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... • Lei nº 14.888, de 19 de janeiro de 2009; ... • Lei nº 15.057, de 10 de dezembro de ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.888, de 19 de janeiro de 2009; ... • Lei nº 15.057, de 10 de dezembro de ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Decreto-lei n. 911/69, é providência imprescindível e ... Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, ... CAMILA VIEIRA AMARAL (DF 41864) ... ... LIVIA DE ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... PEREIRA DUARTE, Data do Julgamento: 25/03/2009). (Sublinhamos) "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... seguinte redação: "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e ... ADV: IVANEIDE DIAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 41864/BA) - Processo 0323898-20.2014.8.05.0080 - ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sunstentável
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado ... NOTIFICADO da ... /2021, à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/41864 de ... 17/09/2021, expede a presente Portaria: ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... º 461, Supremo Tribunal Federal (TC-016.562/2009-5) (2) Decisão Judicial: Processo nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-08-2017
... termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto" nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuiç\xC3" ... 01/07/2009, por erro na vigência, onde se lê: a partir de ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 2009, nos ... termos das Leis Municipais nº ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 2009, nos ... termos das Leis Municipais nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-09-2016
... Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ... art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e ... do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 27-09-2016
... Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ... art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e ... do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-09-2016
... Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ... art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e ... do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Decreto-Lei 3.688/41, artigo 147 e artigo 147-A, § 1º, ... A denúncia veio instruída com o IP nº 41864/2022 (IDEA 591.9.430602/2022) da 34ª DT e rol de ... ério Público do Estado de Minas Gerais, 2009.) Remanesce, portanto, em relação ao acusado a ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e ... inciso VII do art. 6º da ... DRS IX MARÍLIA ... PROCESSO 41864/2020 ... Despacho do Diretor Técnico de Saúde ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.369 DE 20 DE JULHO DE 2018 ABRE CRÉDITO ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... ção CVM nº 481/2009 ... Belo Horizonte, 17 de abril de 2019 ...