decreto 41981
- DECRETO Nº 41981, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Cia. Brasileira de Cobre a Pesquisar Minerio de Cobre e Associados No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
-
Acórdãos nº 1002917-34.2015.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... “O par. Único do Decreto nº 41.981, de 3 de junho de 1963 já determinava que tal ...
- DECRETO N.º 45.949, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (98034)
- DECRETO N.º 45.094, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (74616)
- DECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2022 (82341)
- DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023 (121866)
- DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (21006)
- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (30099)
- DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (78583)
- DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2022 (86325)
- DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 (22709)
- DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (31599)
- DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (67527)
- DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2020 (10127)
- DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 (21668)
- DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (25192)
- DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2022 (77943)
- DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (23867)
- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (30101)
- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (70298)
- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (70295)
- DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (71432)
-
PORTARIA Nº. 0120/2020 - GS/SEAD (24023)
... conforme as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n° 41.981, de 02 de ... março de 2020 ... Simbologia ... contar de ...
-
PORTARIA Nº. 0042/2021 - GS/SEAD (48448)
... as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n°41.981, de 02 de março de ... Simbologia ... A contar ...
- DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência qu (167421)