decreto 42850
- Acórdão nº 2016/0138807-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº 42.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. (24822)
- DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2021 (42850)
- DECRETO Nº 42850, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Retifica, Sem Aumento de Despesa, a Relação de Funções Gratificadas Constantes do Decreto 35.447, de 30 de Abril de 1954
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Acórdãos nº 1502849-04.2015.8.26.0014 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Complementar Estadual nº 10.261/68 e 338, § 3º, do Decreto Estadual 42.850/63, que a regulamentou - ...
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Acórdãos nº 0201069-90.2013.8.26.0014 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... Complementar Estadual nº 10.261/68 e 338, § 3º, do Decreto Estadual 42.850/63, que a regulamentou - ...
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Acórdãos nº 1014427-70.2015.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... de 90 dias nos termos do artigo 474, §2º do Decreto Estadual 42.850/63 Decisão final do DPME denegando o ...
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Acórdãos nº 9216445-78.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... Fulcro no art. 255, §6º do Decreto 42.850/63. - Sentença de procedência Recursos ...
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Acórdãos nº 9000157-26.2010.8.26.0014 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... 10.261/68 e § 3° do artigo 338 do Decreto n. 42.850/63 Sentença pronunciando a prescrição e ...
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Acórdãos nº 9000149-59.2004.8.26.0014 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... 247 da Lei nº 10.261/68 e § 3º do artigo 338 do Decreto nº 42.850/63 Prescrição Ocorrência Em se ...
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Decisão da Presidência nº 934705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2015
... 12.61/1968 E DECRETO ESTADUAL N. 42.850/ IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.00.019256-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-02-2019
... 370 do decreto n 42.850, de 30 de dezembro de 1.963, 'mediante convocao'. E o autor no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10032-16.2021.5.15.0057)
... 547 do Decreto ... 42.850/63 que trata da possibilidade de o servidor residir em ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... IMESC, aprovado pelo Decreto" 42.110/97, de conformidade com ... o artigo 39 da DG, c.c. a alínea “b\xE2\x80" ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Decreto 52.833/2008, os efeitos da Resolução de 9, publicada ... no Diário ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública, ... GUACIRA ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública, ... GUACIRA ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública, ... GUACIRA ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública, ... GUACIRA ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública, ... GUACIRA ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Diretor-Presidente, previsto no Decreto estadual nº 59.055, de 9 ... de abril de 2013, a partir de 14 de novembro ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... SECRETARIA DA SAÚDE ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... prevista no Decreto 65.981/2021, fazendo jus à diferença ... entre o valor padrão do ...