decreto 42965
- DECRETO N.º 42.965, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 (27825)
- DECRETO Nº 42965, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais as Aguas do Rio Fumo-mutuca, Mutuca e Mutuca, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
-
Acórdãos nº 0003796-54.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... anualmente, nos termos dos artigos 16 a 18 do Decreto" nº 42.965/98 e artigos 12 a 17 do Decreto nº 53.037/08. Al\xC3" ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde ... a PATRICIA ...
-
Acórdãos nº 2220558-19.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... LC Estadual nº 836/97 e Decreto nº 42.965/98 estabelecem limite de 64 horas. Mencionou ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
-
Acórdãos nº 1007387-31.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... , § 2º, da Lei Complementar Estadual n° 836/97 e o Decreto n° 42.965/98 limitam a sessenta e quatro horas semanais o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo: ... DANIELLA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... nomeado nos termos do Decreto de 17/06/2019 publicado em ... D.O. de 18/06/2019 ... Apostila de ...
-
Acórdãos nº 1030188-38.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO PARA QUE O DECRETO 61.097/2016 NÃO PRODUZA EFEITOS NOS PEDIDOS DE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ... para o qual foi admitida nos termos do Decreto 42965/98 (PEA ... 0164/2000) ... O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... tro Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado ... em 28/12/2005. SEDUC-PRC-2021/35260 ... A partir de ... Admitindo nos termos do Decreto 42965 de 27/03/1998, ... para ministrar aulas Eventuais no período de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 51.782, de 27/04/2007, ... CONCEDE,Adicional de Insalubridade, no Grau ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF ... 05 DIAS DE LICENÇA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Prof Ensino ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... Tatiane da Silva, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Sul 2, para o qual foi nome- ... ada por Decreto de 21, publicado em DOE 22/12/2007. PROCESSO- ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dis- ... pensa a realização de ...