decreto 44879
- Decreto nº 44.879 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA BASE AEREA DO RECIFE PARA A DO QUARTEL GENERAL DA 2 ZONA AEREA.
- DECRETO Nº 44.879, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (69216)
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... OBJETO: Atualização do Contrato nº 008/2019, de acordo com o Decreto nº 11.864, de 27/12/2023, que modificou o valor do salário mínimo para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... OBJETO: Atualização do Contrato nº 008/2019, de acordo com o Decreto nº 11.864, de 27/12/2023, que modificou o valor do salário mínimo para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de ... 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...