decreto 4540 2008
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- DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE ... 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... asp sob o código 14F8-7D1A-4540-CC4A e senha 0DD3-69CB-4E51-D900 ... Supremo ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... 243, CF ... Art. 184, CF ... Art. 3, Decreto-Lei 3365/41 ... Art. 182, CF ... Art. 35, ... 4462) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... 746 4540) (2015) Banca: FCC – Órgão: DPE-MA – Prova: ...
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Acórdão Nº 1332914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... no artigo 2° do Decreto Estadual n. 50.297/2013, alterado pelo ... TRIBUTÁRIO. ICMS. LEIS ESTADUAIS ... 4.220/2008 e 1.254/1996 E PORTARIA SF/DF 73/2012 ... /autenticarDocumento.asp sob o código 4540 ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 14/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... , nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria ... Elio Daniel Portella 532.637.070-00 4540-0567/23-7 17598 ... Espolio de José Fantoni ...
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Secretaria da Educação
... disposto no Decreto nº 1.715, de 24 de junho de 2015, ... R E S O L ... MARIA MACHADO DA SILVA 90 21/12/2008 20/12/2012 10/02/2016 09/05/2016 ... 51014677 3 ... o funcionamento e a Resolução nº 4540/2012, de 24/07/2012 ... e o Parecer nº 468/2012 ...
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Em Tempo
... da Lei Estadual nº 15913, de 28 de julho de 2008, considerando que es- ... tão disponibilizadas ... Instituição, aprovado pelo Decreto nº 9.510 de 02 de dezembro de 2013, conside- ... Estadual de Educação e o Parecer nº 4540/2018, da ... COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E ...
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Secretaria da Educação
... previstas na Lei Federal 9605/98 e Decreto Federal 6514/08 ... 13312/2023 ... INSTITUTO ... ção n.º 3848/2008, de 25/08/2008 e Parecer n.º 2639/2008 – ... Resolução n.º 4540/2020, de 26/11/2020 e Parecer n.º 246/2020 – ...
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Secretaria da Educação
... ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 6186/2017, ... de 09 de fevereiro de ... e a Resolução nº 4838/2009, de 21/10/2008 e Parecer nº 694/2008 ... – CEE/PR, ... Estadual de Educação e o Parecer nº 4540/2018, da ... COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E ...
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Acórdão nº 0027082-48.2008.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA – ICMS – CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N. 4540/2004 – NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE – ISENÇÃO PARCIAL DA EXAÇÃO ANTERIOR DE CINCO POR CENTO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – DISTINGUISHING – JUÍZO DE RETRAÇÃO NEGATIVO – ACÓRDÃO RATIFICADO.1. No caso específico dos autos, A redução da alíquota do ICMS, nas operações interestaduais, há que ser reputada lídima na modalidade de isenção parcial, em detrimento...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 26, de 22 de de- ... zembro de 2008 ... Art. 3.º Esta Instrução entra em vigor na ... arts. 113 a 119 do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de ... 2017, e na ... 4540/2020, de 26/11/2020, com vigência até ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... nomeada pelo Decreto nº 4.096, de 20 de fevereiro de 2020, no uso de ... 4540/2020, de 26/11/2020 e Parecer n.º 246/2020 – ... § 2º A Resolução n.º 2821/2008, de 30/06/2008 e o Parecer n.º 2191/2008 – ...
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Prescrição intercorrente. Art. 11-a da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17
... 1º do Decreto" n. 20.910/1932, não obstante diga respeito às d\xC3" ... 28. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 752 ... CHAVES, Luciano Athayde ... TST, 6ª Turma, AIRR 4540 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Decreto Estadual n.º 1.437, de 23 de maio de 2019, ... Médio, situado na Avenida Maringá, 4540, do Município e NRE de Umuarama ... § 1º A ... 1º e ... fica revogada a partir de 01/01/2008 ... § 4º O restabelecimento da atividade ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... DE CURITIBA- COMEC, nomeado pelo Decreto ... Estadual n.° 60/2019, no exercício das ... 4540/2020, de 26/11/2020, com vigência até ... /2006 e reconhecido pela Resolução nº 46/2008", de 07/01/2013 ... § 5º Quando ocorrer a cessa\xC3" ...
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Família e Trabalho
... de 03 de maio de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1416 de 23 de maio de 2019, Resolução nº ... Informação nº. 4540/2021-AT/SESP, a realização da despesa ... DE ANDRADE PASSERINO 180 05/02/1998 04/02/2008 01/01/2022 29/06/2022 ... 16400599 1 NAC2 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Presidente do CEE/PR ... Decreto nº 7124/2021 ... 117844/2022 ... RESOLUÇÃO ... § 2º A Resolução n.º 3081/2008, de 08/07/2008 e o Parecer n.º 2280/2008 – ... e Médio, situado na Avenida Maringá, 4540, do Município e NRE ... de Umuarama ... § 1º ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Consoante preceitua o Art. 34 do Decreto-Lei 3.365/1941, o levantamento do preço será ... ADV: SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0360437-96.2012.8.05.0001 - ... policial JRT 6358, Cor Cinza, ano e modelo 2008, Chassi: 9BD11940591056487, Renavam: 986391000, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ... E NOS ATOS ... CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI 90 01/03/2008 28/02/2013 09/03/2020 06/06/2020 ... 42267198 1 ... 93442/2019 ... RESOLUÇÃO N° 4540 ... O Secretário de Estado da Administração e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12030-04.2014.5.15.0012) 05-12-2018
... alterada pela Medida Provisória nº 449 de 2008, posteriormente convertida na Lei 11.941/2009, ... ) aplica-se o disposto no artigo 276 do decreto nº 3.048/99, ou seja, para aquelas hipóteses em ...
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Secretaria da Educação
... Decreto nº 6.514/2008 e Portaria 064/2015-IAP, torna ... pela Resolução n.º 4540/2020, de 26/11/2020, com vigência até ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PORTARIA N. 4540 05/01/2016 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ... 30/07/2008 22/12/2009 INSS PROFESSOR ... 02/02/2011 ... 11, do Decreto ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0053047-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÓRIA - ICMS - CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 4540/2004 - NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008." (REsp 963.528/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 368 do Decreto Estadual de n° 10.086/2022, com base no ... óxicos instalada na Avenida Abélio Benatti, 4540 no município ... de Londrina/PR ... 34072/2024 ... RODRIGUES MACENA BAROSSI 90 01/12/2003 30/11/2008 08/04/2024 06/07/2024 ... 51405781 1 NIII09 ...