decreto 48073
- Decreto nº 48.073 de 07/04/1960. AUTORIZA A COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO.
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Da infração
... 8) No Estado de SP, o Governo baixou o Decreto nº 58.881/13, para instituir o programa “Direção Segura”, visando ...
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AVISO Pregão Presencial nº 58/2019
... da atividade empresarial de transporte coletivo intermunicipal (Decreto Estadual nº 29.912/89 e 48.073/03), modifica-se e suprime-se o seguinte ...
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Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Junio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Octubre de 2013
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Abril de 2013
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...4º da. Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Governo - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
...Estadual 1.025, de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto Esta-. dual 52.455, de 7 de dezembro de 2007:. Considerando a necessidade ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.408, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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Acórdãos nº 1000480-40.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - Transporte de passageiros - Ausência de autorização para efetuar o transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, exigida pelos Decretos Estaduais nºs 29.912/89, 29.913/89 - Competência da ARTESP (LC nº 914/02 e Decreto nº 46.708/02) para regular e fiscalizar a atividade desempenhada pelos associados da impetrante, com amplo...
....913/89 - Competência da ARTESP (LC nº 914/02 e Decreto nº 46.708/02) para regular e fiscalizar a atividade ... -
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...requisitos dispostos no Decreto nº 48.073/03. Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística de. ...
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Processo Nº 918/001/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2014
Objeto: PREGAO PRESENCIAL Nº 103/2011, OBJETIVANDO CONTRATAR EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODestino: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de . ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-10-2020
...Governo do Estado. Governador: Romeu Zema Neto. Leis e Decretos. DECRETO Nº 48.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 29-10-2020
...Governo do Estado. Governador: Romeu Zema Neto. Leis e Decretos. DECRETO Nº 48.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-10-2020
...Governo do Estado. Governador: Romeu Zema Neto. Leis e Decretos. DECRETO Nº 48.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Atos do Governador
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...