decreto 49344
616 resultados para decreto 49344
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Acórdãos nº 2006664-86.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... tirado contra a decisão que afastou anterior decreto de extinção do processo por ilegitimidade ativa. Requer o ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - 23.10.23 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015; Considerando o Edital de Homologação do ...
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Processo nº 0362382-31.2012.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... ’, na zona e m que se localizam os bens (A-20), descrita no Decreto nº 3046/81. Não há, igual mente, discussão de que tais obras ...
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Processo nº 0049344-20.2015.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... ’, na zona e m que se localizam os bens (A-20), descrita no Decreto nº 3046/81. Não há, igual mente, discussão de que tais obras ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/49344 CARIEL BEZERRA PATRIOTA UAUÁ ... TJ-ADM-2021/49371 CARLOS EDUARDO DA ... participar do CRUSO DE CAPACITAÇÃO NO SISTEMA BRBjus, conforme Decreto judiciário 673 de 28/10/2021 ... À Coordenação de Pagamento - COPAG ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ADV: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP) - Processo 0049832-63.1995.8.05.0001 - Falência de Empresários, ... Rodrigues de Moraes Juíza de Direito em Regime de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 071, DE04 DE FEVEREIRO DE 2021) ... ADV: JOSÉ ORISVALDO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de 30 (trinta) dias, em cumprimento à determinação contida no Decreto nº 260/2014 c/c o Decreto nº 407/2012 e Resolução nº 115/2010 do CNJ ... DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FRANCINALDO SANTOS PALMEIRA (BA 49344) RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (SP 18506) Comarca: Salvador Ordem: ...