decreto 5 450 comentado
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 5 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... por Quotas de Responsabilidade Limitada (Decreto 3708/19), limitou a responsabilidade dos sócios ... Art. 450". O rol de testemunhas conterá, sempre que poss\xC3" ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... nas próprias leis que as regulamentam 5 ou, em alguns casos, são estabelecidos ... 319 ora comentado ao Processo do Trabalho, uma vez que, apenas ... Em relação ao art. 450 do CPC/73 261 , houve nítido aperfeiçoamento ... 496 do CPC, que não conflita com o Decreto-Lei n. 779/69, por restar garantido às pessoas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vide art. 450, item 1; art. 499, itens 1, 5 e 6 e Súmula n. 269 do TST ... 16. Do ... 31/94 ... Temos, sempre que surge oportunidade, comentado sobre a resistência do Tribunal Superior do Trabalho em cassar ou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {letter-spacing:4.972000px;}.lsfd{letter-spacing:5 ... ;}.y340e{bottom:449.974784px;}.y28aa{bottom:450 ... ão dos Contribuintes”, introduzido pelo Decreto nº 64.453, de 09/09/2019, tendo como critério ... , em seu Código Tributário Nacional comentado, 15ª Ed, em nota ao referido art. 112, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 5 : ... “Mais do que nunca, acreditamos que ... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ... Código Civil comentado ... In: Revista LTr 71-04/450 ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 147, CP) ... 1.5. A pena versus a medida de segurança ... [art. 319 do CPP; Decreto-lei nº 3.415, de 10/07/1941; Decreto-lei nº ... Código Penal Comentado". 5. ed. São Paulo: RT, p. 317 ... Minha posi\xC3" ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 450 08/02/2018 14:46:36 ... Arts. 32 a 76 ...
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Questões subjetivas
... Ele era encarregado da limpeza de 5 banheiros, sendo que cada um deles deveria ser ... GABARITO COMENTADO ... A) O argumento adequado é o de que a ... Decreto 5.598/2005 (0,10). 0,00 / 0,50 / 0,60 ... E, de acordo com a súmula 450" do TST é devido o pagamento em dobro da remunera\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 5. Não gera impedimento do magistrado, tampouco ... 2003 e que foi promulgada no Brasil pelo Decreto 5.687/2006. Havendo previsão em tratado e sendo ... Comentado ... 2ª. ed. São Paulo: Impetus, 2009, p. 758) ... em 26/04/2014 pelo preço total de R$ 450.000,00. 368. Por outro lado, há documentos que ...
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Decisões Monocráticas nº 1277311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... lícita, imperativa é a manutenção do decreto de perdimento em favor da União ... VIII ... 1.021, § 4º, do CPC). 5 ... Havendo prévia fixação de honorários ... Código Penal comentado. 9 ed ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 450) ... Desse modo, verifica-se que, para ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 5. dolo e culpa, assim, são retirados da ... : é o definido no Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001/1969). Estudaremos melhor no ... Código Penal Comentado 5. ed., p. 174 ... por exemplo, o indivíduo ... 450 7. Elemento subjetivo do estado de necessidade ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... conclusões de Carlos Henrique Bezerra Leite 5 : ... a) recurso constitui corolário, ... remessa obrigatória, quando for o caso (Decreto-lei n. 779/69).” ... De outro lado, os ... É o que estabelece o dispositivo ora comentado, quando defere ao tribunal o conhecimento da ... São Paulo: Saraiva, 2007. p. 450 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... -, ainda que relacionada ao objeto da apelação.5. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, 3ª ... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... Súmulas 115, 185, 234, 256, 257, 378, 389, 450, 472, 512 e 616, 617, 633 do STF ... v ... Nery, na obra Código de processo civil comentado, 16ª edição, Revista dos Tribunais, página ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 29, n. 5, dispôs, genericamente, que “ninguém pode ser ... Rica), promulgada pelo Brasil por meio do Decreto n. 678/92, diz em seu art. 8º, item 4, que “o ... legitimador en el Estado de Derecho.” 450" No Brasil, como dito, tal qual na Espanha, não h\xC3" ... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil Comentado ... 2ª Ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, v.1, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Referência: CPC/1973, art. 282. Lei nº 5.741/1971, art. 2º. Lei nº 8.245/91, art. 58, ... 447 e 450 ... Art. 359. Instalada a audiência, o juiz ... do pedido), o que merecerá, já aí, o decreto de improcedência do juiz, sequer se avaliando a ... Código de Processo Civil Comentado ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 5 Complexidade da contratação eletrônica. 6 A ... 11 A regulamentação do CDC pelo Decreto do Executivo 7.962/13. 12 Resolução on-line de ... brasileiro de Defesa do Consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto. 7. ed. Rio de ... p. 123-124. 202. Ibidem, p. 224 e 450. 203. Nesse sentido: BENJAMIN, Antônio Herman ...
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A prática do novo júri
Francisco Dirceu Barros ... Capítulo 5 ... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo ... decreto de prisão preventiva invoca o resguardo da ordem ... Código de Processo Penal Comentado. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. p.p ... 450 | ... Francisco Dirceu Barros ... era o ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 5 Passa-se a seguir para a densificação dos ... 15, § 10, da Lei 3.150, de 1882; Decreto 164, de 1890, art. 142 do Decreto 434, de 1891, ... 37 DELMANTO, Celso. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1986, p. 321. Não ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Código de Processo Penal comentado / Renato Brasileiro de Lima - 2. ed. rev. e ... Testemunhas até 5 (acusação /defesa) ... Testemunhas até 5 ... 5. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado, ... 202 STJ – HC nº 21.450 – RJ – Rel. Min. Vicente Leal – DJU ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 5.º, caput, da CF/88, como direito fundamental do ... 1034 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado ... 11ª edição. Página 480. Niterói: Editora ... Derecho Penal , 1949, v. II, p. 449 e 450. 1042 MASSON, Cleber. Direito Penal ... proteção à mulher, o Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de 1996, promulgando ...
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Peças prático-profissionais
... ício (reclamação número 0100217-58.2021.5.15.0170, que tramitou perante a 170ª Vara do ... GABARITO COMENTADO ... O(a) examinando(a) deve elaborar uma ... 9º, § 1º, do Decreto 99.684/90 ... Deverá ser contestado o pedido ... 450 CLT OU Art. 5º, caput , CF/88 OU Art. 7º, XXX ...
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Advocacia extrajudicial
... 10.169/ 2000, art. 3º, II). 5. A gratuidade prevista na Lei n. 11.441/2007 ... residencial sito à Rua Machado de Assis, 1.450, mediante as condições e cláusulas seguintes: ... Cuida o art. 1º do Decreto 59.566/66 (que regulamenta os contratos ... Código Civil Comentado ...
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Sanção Penal
... 25.5), via de regra se resolve com a restrição da ... ício e sob o sistema que impuser o decreto condenatório ... Surge, assim, a denominada ... Código penal comentado ... Rio de Janeiro: Renovar, 5ª ed., 2000, p. 77 ... Op. cit., p. 449-450 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e Saúde do ... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a ... Celso Delmanto (Código Penal Comentado, 3ª edição, Edição Renovar, 1991,p. 31) que ... “Curso de Direito Civil”, vol. 5, p. 449/450, ed. 2003) ... Como deixamos assinalado, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de bens de alto padro (avaliados em mais de R$ 5 milhes): casa na Rua Serra Nevada n. 28, Campo ... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, ... 450/451 da Medida Cautelar n ... Tal valor novamente comentado em dilogos de ARY com OLDEMAR e RONALDO ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... caso de queixa, e do defensor, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentarem rol de testemunhas que ... (RT 56/450) ... O indeferimento de pedido de desaforamento ... Código de Processo Penal Comentado ... 8.ed. São Paulo: RT, p. 767 ... 156 | ... 59 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941: vadiagem) também é um ...