decreto 51704
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... para portadores de neoplasia maligna de mama ... 7 - Projeto de decreto legislativo nº 73, de 2021, de autoria ... do deputado Major Mecca. Susta ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... A autenƟcidade deste ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Artigo 6º - O Poder Executivo regulamentará, através de ... decreto, as normas complementares para a fiel execução desta lei ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... A autenƟcidade deste ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... satisfeitas as exigências estabelecidas no Decreto nº 51.704, de ... 26 de março de 2007, encaminhe-se o presente ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 7 - Projeto de decreto legislativo nº 58, de 2021, de autoria ... do deputado Gil Diniz. Susta o ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... no Decreto nº 51.704/2007, encaminhe-se o presente expedien- ... te ao alvedrio do ...
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LICITAções - CULTURA
... 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni- ... cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0212648-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 014687-5/0000-00), por meio da qual se pretendia a revogação do decreto de prisão preventiva ... No presente habeas corpus, reiteram os ...
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Inhambupe - Vara cível
... 15 do Decreto-Lei 3.365/41, alínea “c” ... Aportaram aos fólios o comprovante ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... 1 3 de setembro de 202 1 , realizada por videoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ... Advogado: Bel. Leonardo Valverde Calixto de Almeida (OAB/BA 51704) ... Relator: Des. José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor Geral da ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... 485, inciso III do CPC – decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito , por não promover a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704 ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Tendo em vista a necessidade da prova pericial, na forma do decreto j udiciário nº 1005 (CPTEC), de 06 de novembro de 2017, nomeio perito o ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0575444-71.2017.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4, §1° do Decreto n.º 85.845/81, sob pena de extinção do feito, em virtude da existência ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), POLLYANNA MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 21727/BA) - Processo ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ... PROCESSO nº 15-P-23598/2022 e 15-P-51704/2022 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1149/2022 ... Aos 09 dias do mês ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 52398 LIDIMARE SOARES VALÉRIO ... 48786 LIEGE DA SILVA ... 51704 LÍGIA BRANDI LICHACOVSKI ... 53914 LIGIA COVRE DA SILVA ... 50829 LÍGIA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB 27094/BA) - Processo ... 1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... COMARCA DE SALVADOR ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/51704 ... INTERESSADO: SÉRGIO RICARDO DA SILVA SANTOS E OUTROS ... 1º, caput e § 1º, do Decreto Judiciário nº 473, de 30 de julho de 2014. Encaminhem-se os autos à ...
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Acórdão nº 0517130-06.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2016
... elementos de convicção que culminaram no decreto condenatório. Nos termos do ... art. 155, caput, do Código de Processo ... 51704 SP 2014/0236755-4, Relator: Ministro Jorge Mussi, Data de ... Julgamento: ...
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Capital - 1ª vara de família
... : ACHILES SENA E SILVA - onsiderando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, que veda a realização de ... MATOS (OAB 36789/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0512295-04.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Acórdão nº 0003401-16.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... alegação de insuficiência de provas para a prolação de um decreto condenatório ... XV - Ad cautelam, contudo, digno registrar que a ... 51704 SP 2014/0236755-4, Relator: Ministro Jorge Mussi, Data de ... Julgamento: ...
- Acórdão nº 2401-005.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2019
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0502932-39.2018.8.05.0039 - Usucapião - Usucapião ... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que ...