decreto 51704
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (OAB 37301/BA) - Processo ... 1º, § 2º), prevê a edição de decreto regulamentando o sistema, o que foi feito mediante o Decreto Estadual nº ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção nº 314, do CNJ, de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no qual disciplinou a ... CAMPOS (OAB 37959/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0500057-67.2016.8.05.0039 - Inventário - Inventário e ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA) - Processo ... 31, nos termos do Decreto nº 867/2016, do Tribunal de Justiça da Bahia. Publique-se. Intimem-se ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... a mora ou o inadimplemento da parte devedora (ID 74152198) (Decreto-Lei 911/69, art. 3°) ... Sendo assim, defiro, liminarmente, a medida ... GUSMÃO (OAB 27094/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0016043-87.2006.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... Advogado(s): ... 1. Decreto a revelia, vez que a parte Ré foi devidamente citada e não apresentou ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), PATRÍCIA AGUIAR RIBEIRO (OAB 21218/BA), TICIANO DE TASSO BATISTA DA ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N.911/69. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO. ORIENTAÇÃO DO SUPREMO ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0575444-71.2017.8.05.0001 - Execução de Título ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... pelo réu, em ordem, pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04 ... GOMES (OAB 50792/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704"/BA) - Processo 0571520-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0575444-71.2017.8.05.0001 - Execução de Título ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0575444-71.2017.8.05.0001 - Execução de Título ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ... 70/71 ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0575444-71.2017.8.05.0001 - Execução de Título ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril ... LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) ... Comarca: ... Salvador ... Pauta de ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... pelo réu, em ordem, pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04 ...
-
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... de próprio punho nesse sentido, nos termos do art 4°, §1°, do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0559068-15.2014.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º, §1º, foi o processo supra ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB 30957/BA) - Processo ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... GOMES (OAB 50792/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL (OAB 54021/BA) - Processo ... pelo réu, em ordem, pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04 ...
-
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... 4º, do Decreto-lei nº 911/1969 ... Dispõe o art. 4º do Dec Lei nº 911/69, com as ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), IURI COELHO REINEL (OAB 35060/BA), EDILENE COELHO REINEL (OAB ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... disposto no “ caput ”, combinado com o § 3º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/69, Argumenta que o procedimento de busca e apreensão possui ... LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... GONDIM (OAB 27406/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0503934-61.2018.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º e 3º, da legislação especial, Decreto-lei 911/69. ” ... Nessa linha, defende que “ preenchidos os ... Advogado(s): LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704") ... Comarca: Salvador ... Ordem: \xC2" ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Sistema Financeiro Nacional, in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... GUSMÃO (OAB 27094/BA), LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA) - Processo 0016043-87.2006.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
-
Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
-
Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... da Magistratura, em Sessão Ordinária, por videoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ... Advogado: Bel. Leonardo Valverde Calixto de Almeida (OAB/BA 51704) ... Relator: Des. José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor Geral da ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... É o que nos apresenta, DECIDO: ... O Decreto-Lei n. 911/1961 impõe como documento indispensável à ação de busca e ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704 ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... -19” que será disponibilizado no site do TJBA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/20. Destaco a possibilidade de eventual proposta de ... ADV: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB 51704/BA), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA) - Processo ...