decreto 51809 2007
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de ... setembro de ... do Decreto nº 51.809 de 16/05/2007, tendo em vista o parecer ... da Assessoria ...
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Processo Nº 2217/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS
... São Paulo, in verbis: ... DECRETO ... 16/05/2007 ... -
Processo Nº 900/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... no artigo 2°, do Decreto Municipal n° 8.441/2010, que ... anotadas nas contas de 2007 (TC-3740/026/07) e 2008 (TC- ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... do artigo 11 e seu parágrafo único do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, ficam registrados os ... 13, do Decreto nº 51.809, de 16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de 20/10/2009, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam ... 16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de 20/10/2009, ...
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Concursos - Segurança Pública
... prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto nº 51.809, de ... 16 de maio de 2007, Decreto ...
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Negócios Públicos - Ministério Público
... do Decreto nº 51.809 de 16/05/2007, tendo em vista o ...
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Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
... do Decreto nº 51.809 de 16/05/2007, tendo em vista o ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam ... 16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de 20/10/2009, ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... do Decreto nº 51.809 de 16/05/2007, tendo em vista o ...
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Processo nº 196/026/11, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04-06-2022
... ação da Universidade quan to ao Decreto n º 52.859/2008, t endo em vista que, em ... no Decreto Estadual nº 51.809/2007, apesar de enten der esta Cort e como ...
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Acórdão nº 2010/0007167-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Minª. Laurita Vaz, DJU de 05⁄02⁄2007) ... "PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO ... 6. In casu, o decreto condenatório não fundamentou o acréscimo da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 20/09/2007 ... NIRE - 35218551320 - N. DA ALTERACAO: ... 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35223516669 - N. DA ALTERACAO: 51809/21-7 - S & R ... COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... f) - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro ... de ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ...
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... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... bro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ...
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... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... de acordo com o Decreto" nº 63.316, de 26 de março de 2018 ... A Comiss\xC3" ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do ...