decreto 51809
- DECRETO Nº 51809, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas Adesões, por Parte de Diversos Paises, e Denuncia a Convenção que Criou a Organização Educativa, Cientifica e Cultural das Nações Unidas, Assinada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de ... setembro de 2018 ... DOS PRAZOS, LOCAIS ...
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Processo Nº 2217/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS
... São Paulo, in verbis: ... DECRETO ... -
Processo Nº 900/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... no artigo 2°, do Decreto" Municipal n° 8.441/2010, que ... determina: ... “Art. \xC2" ... -
Processo Nº 11764/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Noviembre de 2013
Aquisicao Do Medicamento Sertralina 50mg.
... o prazo por mais 12 meses, conforme autoriza o artigo 13 caput, do Decreto nº 47.945/03 e do Decreto nº 51.809/07; sendo que não ocorreu ... -
Processo Nº 15415/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Abril de 2010
Tomada De Precos 015/2009 Aquisicao De Insumos Para Diabetes
... , inclusive, dizer que a hipótese difere daquela disciplinada pelo Decreto Estadual nº 51.809/07, que dispõe sobre a adesão do órgão público ao ... -
Processo Nº 15415/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Abril de 2010
Tomada De Precos 015/2009 Aquisicao De Insumos Para Diabetes
... , inclusive, dizer que a hipótese difere daquela disciplinada pelo Decreto Estadual nº 51.809/07, que dispõe sobre a adesão do órgão público ao ... -
Processo Nº 15415/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Abril de 2010
Tomada De Precos 015/2009 Aquisicao De Insumos Para Diabetes
... , inclusive, dizer que a hipótese difere daquela disciplinada pelo Decreto Estadual nº 51.809/07, que dispõe sobre a adesão do órgão público ao ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do Decreto Estadual 49.722, de ...
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Processo Nº 2875/126/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2010
Acompanhamento Da Gestao Fiscal
... ção das hipóteses de aplicação das disposições contidas no Decreto Estadual n.º 51.809/07 ... Ainda que a representante tenha ... -
Processo Nº 24073/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2010
Tomada De Precos 004/10 Para Obras De Adequacao De Estradas Rurais
... ção das hipóteses de aplicação das disposições contidas no Decreto Estadual n.º 51.809/07 ... Ainda que a representante tenha ... -
Processo Nº 2696/126/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Julio de 2010
Acompanhamento Da Gestao Fiscal
... ção das hipóteses de aplicação das disposições contidas no Decreto Estadual n.º 51.809/07 ... Ainda que a representante tenha ... -
Processo Nº 25974/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Agosto de 2010
Pregao Presencial 065/10 Registro De Preco Para Aquisicao Futuras E Parcelados De Diversos De Cartuchos E Toners Para Atender Diversas Secretarias
... ção das hipóteses de aplicação das disposições contidas no Decreto Estadual n.º 51.809/07 ... Ainda que a representante tenha ... -
Processo Nº 2749/126/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julio de 2010
Acompanhamento Da Gestao Fiscal
... ção das hipóteses de aplicação das disposições contidas no Decreto Estadual n.º 51.809/07 ... Ainda que a representante tenha ... -
Processo Nº 2621/126/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julio de 2010
Acompanhamento Da Gestao Fiscal
... ção das hipóteses de aplicação das disposições contidas no Decreto Estadual n.º 51.809/07 ... Ainda que a representante tenha ... -
Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem ... prejuízo da aplicação das sanções ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do Decreto Estadual 49.722, de ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do Decreto Estadual 49.722, de ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do Decreto Estadual 49.722, de ...
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Negócios Públicos - Esportes
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do Decreto Estadual 49.722, de ...
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Processo Nº 2714/126/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2010
Acompanhamento Da Gestao Fiscal
... ção das hipóteses de aplicação das disposições contidas no Decreto Estadual n.º 51.809/07 ... Ainda que a representante tenha ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 ...
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Processo Nº 38641/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Enero de 2017
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAISDestino: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: TRANSFERENCIARemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... instruída, conforme Decreto nº 53.546 – Passagens Aéreas e Portaria SGP ...