decreto 51966
- DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2021 (51966)
- DECRETO Nº 51966, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Renova a Autorização Contida No Decreto 48.355, de 21 de Junho de 1960.
- DECRETO Nº 51966, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Guarulhos - São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo, e Autoriza Sua Desapropriação.
- Decreto nº 51.966 de 26/04/1963. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO GUARULHOS - SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA SUA DESAPROPRIAÇÃO.
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LEI Nº 17.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional de Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica fixado o quantitativo de vagas dos cargo...
...Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-3 260. DECRETO Nº 51.966, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do ...
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LICITAções - FAZENDA
...51.969/22. DESIGNO,. nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal n. 54.873/2014,. os servidores Carlos Eduardo da Silva Souza, ...
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LICITAções - LICENCIAMENTO
...51.969/22. DESIGNO,. nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal n. 54.873/2014,. os servidores Carlos Eduardo da Silva Souza, ...
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LICITAções - Habitação
...51.969/22. DESIGNO,. nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal n. 54.873/2014,. os servidores Carlos Eduardo da Silva Souza, ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto. Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução. Normativa ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto. Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução. Normativa ...
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Acórdão, Processo nº 5062018-88.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
...55, § 2º, da Lei nº 8.213/91, regulamentado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, em seu Art. 60, inciso X, permite o ...
- DECRETO Nº 417, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Declaram-se Revogados os Decretos que Menciona.
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... especial, in casu, fundado na assertiva, entre outras, de que o Decreto Estadual 51.754/07 não exigiria a garantia do juízo como condição à ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... especial, in casu, fundado na assertiva, entre outras, de que o Decreto Estadual 51.754/07 não exigiria a garantia do juízo como condição à ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial, in casu, fundado na assertiva, entre outras, de que o Decreto Estadual 51.754/07 não exigiria a garantia do juízo como condição à ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...51149 MARIA CLARA DOS SANTOS E SILVA. 51966 MARIA CLARA ESCOSSIA. 44182 MARIA CLARA HAGE PEREIRA. 42177 MARIA CLARA ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto. Estadual nº ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
...3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... FREIRE CRUZ (OAB 29211/BA), RAFAELLA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA (OAB 51966"/BA) - Processo 0407411-94.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3"...
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... ELETROD ENGENHARIA EIRELI CNPJ 30.820.802/0001-09 LAUDO Conforme decreto...
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