decreto 52031
- DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2021 (52031)
- DECRETO Nº 52031, DE 21 DE MAIO DE 1963. Retifica o Decreto 51.544, de 31 de Agosto de 1962, que Aprovou o Retifica o Decreto 51544, de 310862, que Aprovou o Enquadramento das Funções e Empregos do Conselho Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.
- Decreto nº 52.031 de 21/05/1963. RETIFICA O DECRETO 51.544, DE 31 DE AGOSTO DE 1962, QUE APROVOU O RETIFICA O DECRETO 51544, DE 310862, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES E EMPREGOS DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdãos nº 0022288-60.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2013
... 4ºA DA LCE Nº 857/99 C/C ART. 2º DO DECRETO Nº 52.031/07, OS QUAIS AUTORIZAM A CONVERSÃO EM ...
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Acórdãos nº 0008049-85.2011.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... ência dos artigos 4º-A e 4º-B da LCE 857/99 e Decreto 52.031/2007 Sentença de denegação da ordem Recurso ...
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Acórdãos nº 0000769-26.2013.8.26.0172 de 8ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... Inteligência da Lei Complementar 989/2006 e Decreto 52031/07. REEXAME NECESSÁRIO ACOLHIDO. RECURSO VOLUNTÁRIO DA ...
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... em pecúnia nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007 ... a SAMUEL LÉO GLINA, RG. 8.462.344, Investigador de ...
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... n/t do art. 32 da LC nº 207/79, cc o art. 15, II,“p” do Decreto ... 39.948/95, ... no período de 01 a 15/11/2023, o Dr. MAURÍCIO MIRANDA ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 4º do Decreto 52031/07, 30 dias de ... Licença-Prêmio em Pecúnia a servidora abaixo: ...
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... do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de ... representação calculada mediante ...
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... Nos termos do Decreto 45.213 de 19-09-2000, resolve ... A Dra. TATIANA KAJIMURA CHINELATI, RG ... do artigo ... 4º, inc. I do Decreto 52031/2007 a conversão de 30 dias, a: ... ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA, RG ...
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... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... da interessada abaixo: ... pecúnia, nos termos do art. 4, I do Decreto nº 52031/07 a: ... VANESSA KELLY DE OLIVEIRA ALVES, RG. 63.276.978-6, ... Escrivã ...
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... DE 07.02.2023: ... DESIGNANDO: Nos termos do artigo 31 do Decreto ... 52.833/08, artigo 31 e inciso I do artigo 37, da Lei Complemen- ... foi deferido: n.t. do art. 4º do Decreto 52031/2007, 30 dias de ... licença- -prêmio em pecúnia a TAÍS FERNANDA ...
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... licença-prêmio em pecúnia,nos termos do artigo 4º, I do ... Decreto nº 52.031/2007 à ANDERSON PIRES GIAMPAOLI, RG ... 20.983.123, DELEGADO ...
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... licença-prêmio em pecúnia,nos termos do artigo 4º, I do ... Decreto nº 52.031/2007 à ANDERSON PIRES GIAMPAOLI, RG ... 20.983.123, DELEGADO ...
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... a alínea “q”, do inciso II, do artigo 15, do ... Decreto 39.948/95: ... JULIANA REGINA ZORATTO ROMOLI, RG. 41.974.768, de 2ª ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 4º do Decreto 52031/07,30 dias de ... Licença-Prêmio em Pecúnia ao servidor abaixo: ...
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... pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 a: ... BRUNO DE ABREU CORREIA, RG 44.232.530-7, Papilosco- ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 4º do Decreto 52031/07,30 dias de ... Licença-Prêmio em Pecúnia aos servidores abaixo: ...
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... com fundamento no art. 193 da Lei 10.261/1968, do Decreto ... 62.969/2017 e Comunicado UCRH nº. 03/2018, o afastamento ... da ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 4º do Decreto 52031/07,30 dias de ... Licença-Prêmio em Pecúnia aos servidores abaixo: ...
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... 15, II, ... “O” DO Decreto 39.948 de 08 de fevereiro de 1995, no DEINTER ... 4 - Ourinhos, os ... DEFERINDO Licença Prêmio, n.t. do art. 4º do Decreto ... 52031/2007, 30 dias de licença prêmio em pecúnia a: ... JOEL APARECIDO ...
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... Classificando nos termos do art. 15, II, “o” do Decreto ... 39.948, de 08 de fevereiro de 1995, no DEINTER 5 – Depar- ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 4º do Decreto 52031/07,30 dias de ... Licença-Prêmio em Pecúnia aos servidores abaixo: ...
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... nia,nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007,a SOELI OLIVEI- ... RA BORGHETTI, RG 10.472.109, Atendente de ... DEFERINDO Licença Prêmio, n.t. do art. 4º do Decreto ... 52031/2007, 30 dias de licença prêmio em pecúnia a: ... ARTHUR OSCAR DE SOUZA ...
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... do Decreto nº 68.864/20, combinado com o Comunicado DPME ... 93, de 14.09.2020, ...
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... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo ... 37, inciso V, “b”, ... nia, nos termos do art. 4º, inciso I, do Decreto 52031/07, ao Sr ... BRUNO BIANZENO LEHUGEUR, RG 40.979.677, escrivão de ...
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... conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento ao V ...
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... Deferindo nos termos do artigo 4º do Decreto nº. 52.031/07: ... 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a GUILHERME ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 4º do Decreto 52031/07,30 dias de ... Licença-Prêmio em Pecúnia aos servidores abaixo: ...
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... em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 ... aEDNA SHIZUE DOI, RG 16.548.999-6, Investigador de Polí- ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 4º do Decreto 52031/07,30 dias de ... Licença-Prêmio em Pecúnia aos servidores abaixo: ...