decreto 52046
- DECRETO Nº 52046, DE 24 DE MAIO DE 1963. Anula o Decreto 46.690, de 19 Agosto de 1959.
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Editais - Orçamento e Gestão
... a Lei n.º 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei n.º 667, ... de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira ... to/2007/decreto-52046-09.08.2007.html ... Acesso em 29 ago. 2019 ... Decreto Regulamentar n.º ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... local de prova, de candidato que estiver sem a máscara (Decreto ... Estadual 64.959, de 4 de maio de 2020); ... c) dirigir-se ... to/2007/decreto-52046-09.08.2007.html ... Acesso em 29 ago. 2019 ... Decreto Regulamentar ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- ... mento às decisões ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇ...
... Aplicam-se as regras gerais de parcelamento do ICD, previstas no Decreto nº 35.985, de 13 de dezembro ... de 2010, naquilo que não forem ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumpri- ... mento às decisões ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Homologando, nos termos do artigo 32 do Decreto ... 57.884/2012 e à vista do relatório apresentado pela Comissão ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Homologando, nos termos do artigo 32 do Decreto ... 57.884/2012 e à vista do relatório apresentado pela Comissão ...
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Processo Nº 4012/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Septiembre de 2010
Objeto: INTERESSADOS: DEISE FISCHETTI DELGATTO E OUTROS via SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... oportuna fiscalização, tudo na conformidade do Decreto nº 52.046, de 09 de agosto de ... Até que as Instruções nº 1, ... -
Processo Nº 4013/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Septiembre de 2010
Objeto: INTERESSADA: ZENAIDE APARECIDA SANTOS DE SOUZA E OUTROS Apostila Retificatória Retificação de Aposentadoria em cumprimento à Emenda Constitucional nº 70/2012 via SPPREVDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... fiscalização, tudo na conformidade do Decreto ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11-12-2008, a partir de ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº ... 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... ALINE DA SILVA DIAS - 45239038 ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... termos da LC 1256/2015 ... Expedindo, com base no Decreto 52.046/2007, a presente Apostila em cumprimento às decisões judiciais ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... Homologando, nos termos do artigo 32 do Decreto ... 57.884/2012 e à vista do relatório apresentado pela Comissão ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... 83, do Decreto" 29.180, de 11-11-1988 ... Os processos deverão estar instruídos com a c\xC3" ...
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Governo - Casa Militar
... de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP), nos termos do Decreto ... Estadual nº 64.592, de 14 de novembro de 2019 ... Art. 3º - Caberá ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Públicos Civis – no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA, em cumprimento às ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... disposições deste decreto, especialmente quanto aos prazos ... estipulados para o encerramento do ...