decreto 52053
- DECRETO Nº 52053, DE 24 DE MAIO DE 1963. Dispõe Sobre a Oficialização da I Conferencia Interamericana para o Ensino de Fisica e a Ii Conferencia Internacional Sobre Fisica Na Educação Geral.
-
Acórdãos nº 0042924-12.2013.8.26.0506 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Octubre de 2015
... 5º, IV, “c”, do Decreto" Estadual nº 52.053/07 - Áreas contíguas, do mesmo propriet\xC3" ...
-
Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... no artigo 57, do Regulamento da Lei Estadual 997/76, aprovado pelo Decreto" Estadual 8.468/76, como atividade objeto de Licença de Instalação à \xC3" ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... quando solicitado pela Sefaz, observado o disposto em decreto do Poder Executivo. (AC) ... § 2º A obrigação prevista no caput pode ...
-
Decisão da Presidência nº 1160836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... 5º, IV, c, do Decreto Estadual nº 52.053/07 - Áreas contíguas, do mesmo proprietário e ...
-
Decisões Monocráticas nº 1159228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... ão infraconstitucional aplicável à espécie (Lei nº 2.129/2001, Decreto Estadual nº 52.053/2007 e art. 99, inciso I, do Código Civil de 2002) e ...
-
Acórdão, Processo nº 0001327-58.2015.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... expressa aos artigos 10, § 3º, da Lei 7.661/1988; 19, § 3º, do Decreto 6.514/2008; 6º, caput e §§ 1º e 2º, da LINDB; 5º, XXXVI, e 109, I, ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Em conformida- ... de com o Artigo 11 do Decreto 52.053, em 22.09.2020 foram ... número 388/2021. 1 – Análise das ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... doria Geral do Estado, conforme artigo 45 do Decreto Estadual ... 64456/2019. Esclarecemos que a motivação da presente ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ...
-
Atos do Governador - Despachos do Governador
... 9º deste decreto terá prazo de validade de 4 (quatro) anos, ... contado da data da ...
-
Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... 9º deste decreto terá prazo de validade de 4 (quatro) anos, ... contado da data da ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
-
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRA- ... PROHAB acatou a solicitação do ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, ... de 03 de julho de 1998 ... Valor: O valor do ...
-
Habitação - Gabinete do Secretário
... Decreto Estadual 43.283, ... de 03-07-1998 ... Valor: O valor do presente ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Imobiliários S.A. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Pre- ... sidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do ...
-
Habitação - Gabinete do Secretário
... Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do ... GRAPROHAB acatou a solicitação do ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... com fundamento no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, o ... aditamento do Convênio ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Empreendimentos Imobiliários Ltda. Com base no Art. 12 do ... Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicita- ... ção do ...
-
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... Empreendimentos Imobiliários Ltda. Com base no Art. 12 do ... Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicita- ... ção do ...
-
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Empreendimentos Imobiliários Ltda. Com base no Art. 12 do ... Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicita- ... ção do ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos nº 65.636, de ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRA- ... PROHAB acatou a solicitação do ...
-
Habitação - Gabinete do Secretário
... 443. O saldo de empenho foi anulado conforme o Decreto 63.640/2018. O Município devolveu o valor de R$ 6.840,20 referente à ...