decreto 52201
- DECRETO Nº 67128, DE 01 DE SETEMBRO DE 1970. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 52.201, de 28 de Junho de 1963 para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'adustina', No Municipio de Paripiranga, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 52201, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 39.079, de 30 de Abril de 1956, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'adustino' No Municipio de Paripiranga, Estado da Bahia.
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
...5º Decreto Municipal nº 49.286, de 6 de março de 2008, tendo. em vista que foram ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
...5º Decreto Municipal nº 49.286, de 6 de março de 2008, tendo. em vista que foram ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
...fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o. ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o. ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o. ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
...da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 12562, constante do. Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18. 2-MONICA CONCEIÇÃO DA CUNHA OLIVEIRA, RF ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...Verde e do Meio Ambiente, vaga 13146, constante do Decreto. 58.625/19. 2-TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. ...
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SECRETARIAS - Gestão
...inciso I do Decreto nº 60.061/2021 combinado com o Decreto. n° 61.262/2022 a transferência ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...inciso I do Decreto nº 60.061/2021 combinado com o Decreto. n° 61.262/2022 a transferência ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
...inciso I do Decreto nº 60.061/2021 combinado com o Decreto. n° 61.262/2022 a transferência ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o. ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,. RESOLVE:. Designar o senhor MARCELO AKYAMA ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
...fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o. ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - Gestão
...fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o. ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - Gestão
...TRANSFERÊNCIA. Em cumprimento ao disposto no Art. 21, §1º do Decreto. 53.484/2012,a Coordenadoria de Gestão de Bens e Servios -. COBES, da ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...Assunto: Cessão de Uso Despacho: I- Com fundamento no art. 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do. presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
...mento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVA-. MENTO do presente processo que trata do ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...mento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVA-. MENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...mento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVA-. MENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...31,. IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, RETIFICO. o despacho (031415906), ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...I- Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino. o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
...I- Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino. o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do ...
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SECRETARIAS - Gestão
...pacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,. determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata. ...