decreto 52587
- Decreto nº 52.687 de 14/10/1963. DA EXECUÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 4.242, DE 17.7.1963, E AO DECRETO 52.587, DE 30.9.1963.
- Decreto nº 52.587 de 30/09/1963. COMPLEMENTA O ARTIGO 15, PARAGRAFO 2, DO DECRETO-LEI 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 52587, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Complementa o Artigo 15, Paragrafo 2, do Decreto-lei 9.202, de 26 de Abril de 1946, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. da Execução Ao Artigo 17 da Lei 4.242, de 17.7.1963, e Ao Decreto 52.587, de 30.9.1963.
- Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 57650, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Aplicação do Paragrafo Unico do Artigo 41 da Lei 3.917, de 14 de Julho de 1961, e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática nº 2007/0121533-2 de CE - CORTE ESPECIAL
...ÍCIO COMERCIAL - Classificação da cobrança em economias - O Decreto 41.446/96, com vigência a partir de janeiro de 1996, modificou o ...
- DECRETO Nº 69121, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre o Auxilio para Transporte Previsto No Decreto-lei 7.410, de 23 de Março de 1945, e da Outras Providencias.
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Substituição tributária - SP
Em 14.11.2007 foi publicado o Decreto n° 52.364 do Governo do Estado de São Paulo, introduzindo regime de Substituição Tributária do ICMS (ST) para os seguintes produtos: medicamentos; bebidas alcoólicas e produtos de perfumaria e higiene pessoal.
... teve sua entrada em vigor prorrogada para 01 de fevereiro de 2008 (Decreto nº 52.587, publicado em 29.12.2007). Portarias da CAT/SP editadas em ... -
EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
...Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10). Apresentar certificado de acessibilidade;. Apresentar ...
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EDITAIS - PARELHEIROS
...Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10). Apresentar certificado de acessibilidade;. Apresentar ...
- Decreto nº 57.176 de 04/11/1965. COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS 28.959, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1950 E 1.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 1962 E O DECRETO 52.468, DE 12 DE SETEMBRO DE 1963.
- DECRETO Nº 57176, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1965. Complementa Disposições Dos Decretos 28.959, de 11 de Dezembro de 1950 e 1.481, de 29 de Outubro de 1962 e o Decreto 52.468, de 12 de Setembro de 1963.
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...INDEFERIDO:. NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO DECRETO 51.714/2010. QUE REGULAMENTOU A LEI 14.141/2006, E NOS TERMOS DO. ITEM II ...
- DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
- DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Cria a Escola Estadual Indígena Felipe Jhones Maciel, localizada na Ilha de Assunção do Alto do Gavião, s/n, zona rural do Município de Cabrobó, neste Estado, com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano). O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
...DECRETO Nº 60.456, DE 11 DE AGOSTO DE. 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo. Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no. artigo 45, § 1º, da ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
...Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo. Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no. artigo 45, § 1º, da ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo. Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no. artigo 45, § 1º, da ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo. Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no. artigo 45, § 1º, da ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...DECRETO Nº 61.768, DE 1º DE SETEMBRO DE. 2022. Abre Crédito Adicional ...DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DAS LEIS 15499/11,. 16050/14 E DECRETO 52587/11;. SP JT - JACANA/TREMEMBE. AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA. ...
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Acórdãos nº 0011963-94.2010.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
Apelação ação ordinária contadores ocupantes do cargo comissionado de assistentes técnicos II da Secretaria da Fazenda pretenso reenquadramento funcional e salarial na carreira de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas (APOFPs) criada pela LCE 1.034/2008 - impossibilidade carreiras distintas com atribuições específicas e cujo ingresso depende de prévia aprovação em concursos...
...Decreto 52.587/1970 que reestruturou os cargos da contadoria ... -
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº. 60.489, de 27 de agosto de 2021, e no recesso compensado, na. forma ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
...Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo. Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no. artigo 45, § 1º, da ...