decreto 52597
- DECRETO Nº 52597, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga a Irmãos Agibert e Cia. Ltda. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica do Desnivel Salto Rio Dos Patos, Existente No Rio Dos Patos, Municipio de Prudentopolis, Estado do Parana.
- Decreto nº 52.597 de 01/10/1963. OUTORGA A IRMÃOS AGIBERT E CIA. LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO DESNIVEL SALTO RIO DOS PATOS, EXISTENTE NO RIO DOS PATOS, MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, ESTADO DO PARANA.
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Acórdão nº 2014/0262788-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Para a decretação da
...DECRETO PRISIONAL. INDÍCIOS DE AUTORIA . SUFICIENTES. . SEGREGAÇÃO . ... -
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...19164066,,QM,EV=20,T=II,F=4,. EE ANTAO PADRE. DECRETO , DE 01/12/1964. 3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 15-08-. ...EE AMERICO BELLUOMINI - PROF. DECRETO 52597, DE 31/12/1970. 1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 01-03-. ...
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...3º,. do Decreto nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res. Seduc-9, de 28/01/2022. ...N=3-III,. EE MILTON CRUZEIRO - PROF. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 9 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 20-10-. ...
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...Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a funcao docente:. -Professor Educacao Basica I-. ...N=01-II,. EE DULCE FERREIRA BOARIN PROFA. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 8 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A. ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
...Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a funcao docente:. -Professor Educacao Basica I-. ...N=01-II,. EE DULCE FERREIRA BOARIN PROFA. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 8 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A. ...
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...EE DAVID NASSER - JORNALISTA. DECRETO 16480, DE 31/12/1980. 1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE ...EE MILTON CRUZEIRO - PROF. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 7 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 03-01-. ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
...Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a funcao docente:. -Professor Educacao Basica I-. ...I,QM,EV=20,T=II,N=E. EE VALDIVINO DE CASTRO PEREIRA. DECRETO 52597, DE 31/12/1970. 5 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A. ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
...termos do Decreto 59.156, de 06-05-2013 e Resolução SS 50. republicada em 29-06-2013. ...ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C. EE ARMANDO VICTORIO BEI. DECRETO 52597, DE 09/12/1970. 2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 31-03-. ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...termos do Decreto 59.156, de 06-05-2013 e Resolução SS 50. republicada em 29-06-2013. ...ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C. EE ARMANDO VICTORIO BEI. DECRETO 52597, DE 09/12/1970. 2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 31-03-. ...
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...Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a funcao docente:. -Professor Educacao Basica I-. ...NISTRATIVO,QSE,EV=02,T=I,N=B. EE AMERICO BELLUOMINI - PROF. DECRETO 52597, DE 31/12/1970. 9 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A. ...
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...LA para declarar, através da competência conferida pelo Decreto. 52.833/2008, que o número do REGISTRO GERAL (RG) da inte-. ressada teve ...ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=B. EE AMERICO BELLUOMINI - PROF. DECRETO 52597, DE 31/12/1970. 3 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A. ...
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...DECRETO 24638, DE 17/01/1986. 4 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE ...EE BENEDITO RAMOS ARANTES - CORONEL. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 09-08-. ...
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...Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a funcao docente:. -Professor Educacao Basica I-. ...EE FRANCISCA BATISTA TRINDADE - PROFA. DECRETO 52597, DE 27/02/1971. 1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 30-12-. ...
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... EDUCA- CAO BASICA II,QM,EV=21,T=II,N=D Diretoria de Ensino Decreto 57.141/2011 DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO SUL 1 1 - Núcleo de Obras e Manut. ...DECRETO 52597, DE 27/02/1971 4 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A P ARTIR DE 11-11- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
...termos do Decreto 59.156, de 06-05-2013 e Resolução SS 50. republicada em 29-06-2013. ...ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C. EE ARMANDO VICTORIO BEI. DECRETO 52597, DE 09/12/1970. 2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 31-03-. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Serviços Escolares, com fundamento no artigo 57 do Decreto. 64.187 de 19-04-2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei. 8.666, de ...
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...Decreto 54.682/09,. para exercer a funcao docente:. -Professor Educacao Basica ...EE AMERICO BELLUOMINI - PROF. DECRETO 52597, DE 31/12/1970. 1 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A. ...
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...Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a atividade de:. -Agente de Organizacao Escolar-. ...EE ODILA BENTO MIRARCHI - PROFA. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 12 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE. ...
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...da LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto nº. 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:. SAMUEL ...ESCOLA,QM,EV=21,T=I,N=D. EE JOSE CAVARIANI - PROF. DECRETO 52597, DE 31/12/1970. 5 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A. ...
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...O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do. Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto. 41.915/97, expede os ...ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C. EE ARMANDO VICTORIO BEI. DECRETO 52597, DE 09/12/1970. 2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 31-03-. ...
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...Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a funcao docente:. -Professor Educacao Basica I-. ...27530908,,QM,EV=21,T=14,F/N=1-IV,. EE ISIDORO BAPTISTA. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 5 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 04-08-. ...
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...3º,. do Decreto nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res. Seduc-9, de 28/01/2022. ...N=3-III,. EE MILTON CRUZEIRO - PROF. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 9 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 20-10-. ...
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...11/08/2021. Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,. para exercer a atividade de:. -Agente de Organizacao Escolar-. ...NAPANEMA. EE JOAO DA CRUZ MELLAO. DECRETO 52597, DE 30/12/1970. 1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 23-08-. ...