decreto 52682
- DECRETO Nº 52682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Declara Feriado Escolar o Dia do Professor.
- Decreto nº 52.682 de 14/10/1963. DECLARA FERIADO ESCOLAR O DIA DO PROFESSOR.
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Acórdão nº 0000417-43.2009.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... FORMAL ANTERIOR. FERIADO INSTITUÍDO PELO ... DECRETO FEDERAL N. 52.682/63. VALIDADE EM TODO ... TERRITÓRIO NACIONAL. DESCONTO ...
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Acórdão nº 2014/0266876-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. ... INOCORRÊNCIA. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ...
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Acórdão Nº 52682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... 7 ... Declaração incidental de inconstitucionalidade dos artigos 22, ... §10, da Lei 6.763/1975, e 21 do Decreto 43.080/2002, ambos do ... Estado de Minas Gerais, e fixação de interpretação conforme à ... Constituição em relação aos arts. 22, §11, do ...
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Decisão monocrática Nº 52682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... 7. Declaração incidental de inconstitucionalidade dos artigos 22, §10, da Lei 6.763/1975, e 21 do Decreto 43.080/2002, ambos do Estado de Minas Gerais, e fixação de interpretação conforme à Constituição em relação aos arts. 22, §11, do referido ...
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Eventos Funcionais
... pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de ...
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Acórdãos nº 2210517-27.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Noviembre de 2015
... Ao lado disso, ele sustenta que o Decreto federal nº 52.682/1963 e Lei estadual n.º 174/1948 já ...
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Acórdão nº 060179794 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. JUÍZO ELEITORAL. WRIT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DENEGAÇÃO. DECISÃO. JUÍZO INCOMPETENTE. RATIFICAÇÃO. RAZÕES. MANUTENÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INEXISTÊNCIA. 1. Ainda que a ordem de prisão tenha se originado na Justiça Comum, os autos foram remetidos ao Juízo Eleitoral, sucedendo-se a ratificação da decisão. Ademais, no caso, dadas as circunstâncias do...
... Num. 52682 - Pág. 1 ... subjugando a vontade do eleitor, a partir da reiteração de ... Ordem concedida para revogar o decreto de prisão preventiva ... Acordam os ministros do Tribunal Superior ... - DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... feriado escolar pelo Decreto Federal Nº 52.682/63, é anualmente comemorado no dia 15 de outubro. Não ...
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Comissões Técnicas
... Calendário Nacional, nos termos do Decreto Federal nº 52.682/1963 ... Conforme determina o art. 26, §1º do ...
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Acórdão Nº 616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Direito constitucional, administrativo e financeiro. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Bloqueio judicial de verbas de estatal prestadora de serviço público. 1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF proposta pelo Governador do Estado da Bahia contra decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado da...
... Decreto nº 3.060/1994. A ressaltar essa óptica, tem-se a competência do ... ADV.(A/S) : ALEXANDRE PACHECO BASTOS (52682/DF) ... Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu da arguição de ... -
Decisão da Presidência nº 2321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2003
... ão do Supremo Tribunal Federal, fundamentada no artigo 1º do Decreto-lei 246/67, se o ato apontado como ofensivo teve como fundamento a Lei ...
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SECRETARIAS - FABRICIO OLIVEIRA DE MORAISPMMTSESP310119 A 31122020
... delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta ... no Processo nº ...
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Acórdãos nº 3001539-86.2013.8.26.0262 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... Conjunto probatório robusto para lastrear o decreto condenatório. Pena, regime e substituição mantidos - Recurso ... 44/45, do Laudo Pericial nº 52682/2014 de fls. 50/51, o Exame de Verificação de Embriaguez ...
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Decreto nº 34385
... DO TOMBO SITUAO DO BEM 1 Casinha dupla com ponte de playground (Pinus) 01 52681 BOM 2 Casinha dupla com ponte em eucalipto 01 52682 BOM 3 Escorregador com balano triplo 01 52683 BOM 4 Escorregador com balano triplo 01 52684 BOM 5 Gangorra 01 52685 REGULAR 6 ...
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Decreto nº 34386
... DO TOMBO SITUAO DO BEM 1 Casinha dupla com ponte de playground (Pinus) 01 52681 BOM 2 Casinha dupla com ponte em eucalipto 01 52682 BOM 3 Escorregador com balano triplo 01 52683 BOM 4 Escorregador com balano triplo 01 52684 BOM 5 Gangorra 01 52685 REGULAR 6 ...
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Decreto nº 34387
... DO TOMBO SITUAO DO BEM 1 Casinha dupla com ponte de playground (Pinus) 01 52681 BOM 2 Casinha dupla com ponte em eucalipto 01 52682 BOM 3 Escorregador com balano triplo 01 52683 BOM 4 Escorregador com balano triplo 01 52684 BOM 5 Gangorra 01 52685 REGULAR 6 ...